Os serviços já aparecem disponíveis no site da prefeitura este mês A Secretaria de Serviços Municipais (SSM) divulgou o calendário de coleta de galhos e entulhos referente ao exercício 2024/2025. O calendário entra em vigor neste mês de maio e tem validade até abril de 2025. Para ter acesso ao novo cronograma, é só acessar […]
Minas Livre Para Crescer: Governo de MG junta municípios que adotarem ao programa
“Conexão Minas Livre” apresentou oportunidades e lançou linha de crédito para impulsionar a liberdade econômica nos municípios A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), realizou um encontro com os municípios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre Para Crescer, para ampliar a efetivação da liberdade econômica no estado. Promovendo um ambiente de […]
Municípios 9°episódio mostra o início da neutralidade tributária
O princípio da neutralidade tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o tema central do nono episódio da série “Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”. O auditor do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA) Nuremberg Batista explica os motivos para a implementação deste princípio. “A função fiscal é, por muitas vezes, […]
Constituição de Pernambuco: STF anula espaço que requer formação de procuradorias em todos os municípios do estado
O ministro Luís Fux disse que órgão fiscalizador deve ser exigido apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes, com realização de concurso público O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da constituição de Pernambuco que determinam que os municípios do estado criem procuradorias e proíbem a contratação de procuradores municipais sem a realização […]
Cinco municípios da Bahia são capazes de ter únicas candidaturas
Grupos de oposição seguem sem apresentar nomes para as eleições municipais Há cinco meses das eleições municipais, cidades baianas como Lapão, Presidente Dutra, América Dourada, Itaguaçu e João Dourado ainda não apresentaram nomes para as eleições municipais por parte dos grupos de oposição e com isso podem ter candidaturas únicas. Sendo assim, os grupos da […]
Rio Grande do Sul: Em torno de 80% dos municípios abalaram-se pelas chuvas intensas
Já são 132 pessoas que estão desaparecidas e 90 mortes confirmadas O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e […]
CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 16,2 bilhões e comprometimento da gestão de quase 50% dos Municípios que tiveram receitas insuficientes para dar continuidade à prestação dos serviços públicos essenciais à população. Essa constatação está na atualização de um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios […]
Edital feito para municípios da Fundação João Pinheiro para assessoramento técnico é gratuito
Projeto de extensão universitária com estudantes de administração pública apoia prefeituras em diversas áreas da gestão municipal; inscrições podem ser realizadas até 15/5 A Fundação João Pinheiro (FJP) vai receber, entre 6 e 15/5/2024, inscrições de municípios mineiros interessados em obter assessoria técnica gratuita em diversas áreas da administração pública por meio do Programa de Internato em Administração […]
R$ 8,5 milhões para reformas de UBSs recebem dois municípios e Sindrolândia
São Gabriel do Oeste e Selvíria recebem R$ 1,8 milhão cada e Sidrolândia recebe R$ 4,9 milhões O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada […]
ABM preserva solução pactuada com Governo Federal
No intuito de reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais […]