O Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF, orientando os municípios quanto à metodologia de cálculo do limite de despesas total do Poder Executivo disposto no art. 29-A da Constituição Federal, considerando a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 109/2021. A EC 109/2021 alterou o caput do art 29-A para incluir, no cálculo […]
Governo de SP anuncia novas medidas que impulsionam produção de biogás e biometano
Uma resolução assinada durante a Agrishow em Ribeirão Preto vai impulsionar a produção de biogás e biometano em São Paulo, a partir de biomassa da cana-de-açúcar, resíduos agropecuários e do lixo. A medida é resultado de uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Agricultura e Abastecimento e visa estabelecer […]
Nota Fiscal Paulista: Bilhetes para o sorteio de maio estão disponíveis
O consumidor que fez compras em janeiro e registrou o CPF/CNPJ ou doou seus cupons a uma entidade cadastrada na Nota Fiscal Paulista já pode consultar no site do programa os bilhetes eletrônicos gerados para o sorteio de maio. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou mais […]
Governo de SP retoma leilão de veículos; saiba quais são os próximos passos
Motoristas que gostam de leilões ou têm interesse em adquirir um carro com valor abaixo da tabela têm uma boa notícia: os leilões de veículos voltam a acontecer no estado de São Paulo a partir de julho em oito cidades: Botucatu, Bragança Paulista, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Itapecerica da Serra, Itatiba e Juquitiba. […]
Estado de SP tem maior salário médio de admissão do país, mostra Caged
O estado de São Paulo tem o maior salário médio de admissão do país, mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, São Paulo tem rendimento médio maior que a média nacional, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Segundo […]
Chuvas no Rio Grande do Sul deixam 31 mortos e 74 desaparecidos
O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 […]
Ministério da Saúde envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS
O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região. Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para […]
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Agência O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em […]
Onda de calor vai durar mais: Veja cidades afetadas e como se proteger
Inicialmente prevista até esta quarta-feira de feriado (1º), a onda de calor que atinge ao menos seis estados deve durar pelo menos até o dia 10 de maio, segundo a empresa Climatempo. O alerta de perigo foi emitido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) há alguns dias, sendo iniciado no sábado (27). Conforme a Climatempo, a permanência […]
Candidatos podem usar documentos digitais para identificação no Concurso Público Nacional
Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) no domingo (5/5) vão poder utilizar documentos digitais para a identificação pessoal, os quais incluem o e-Título, CNH Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do GOV.BR. De acordo com o Ministério da Gestão e […]