Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos […]
Sustentabilidade Urbana nos Programas Municipais
Os Programas Municipais de Transferência de Renda se espalharam rapidamente e globalmente nos anos de 2020 e 2021, acelerados por iniciativas de governos municipais interessados em dar uma resposta à crise da Covid-19. Ancorados nas políticas bem-sucedidas de transferências condicionadas de renda que demonstraram impacto positivo no combate à pobreza desde a década de 1990 […]
SP apresenta concessão do Rodoanel Norte para investidores em Nova York
Leilão será realizado em janeiro; iniciativa deve atrair ao menos R$ 3,4 bilhões em investimentos privados O governador Rodrigo Garcia comandou nesta segunda-feira (14), em Nova York, a apresentação da proposta de licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas a empresários brasileiros e internacionais. O encontro na sede da Câmara de Comércio Brasil-EUA divulgou […]
Governo de Minas homologa concessão da rodovia MG-424
Assinatura do contrato com o consórcio Previcon, vencedor da licitação, deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publicou no Diário Oficial do Estado do dia 12/11, a homologação da licitação da rodovia MG-424, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. […]
Brasil sediará segunda edição do Fórum sobre a Nova Economia Mundial
Acontecerá no Brasil entre os dias 23 a 25 de novembro de 2022, o The Global New Economy Forum. A Organização é do Chairman e Jornalista Victor Borges. Participarão cerca de 30 países com seus Embaixadores, Presidentes e Diretores de grandes Empresas, Bancos, Fundos de Investimentos, representantes de Ministérios, além de Presidentes de Câmaras de […]
Coordenadores da transição reúnem-se com municípios para discutir Orçamento
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) reuniram-se nesta terça-feira (8/11) com prefeitos e representantes de municípios para discutir as emendas no Orçamento de 2023. Ambos fazem parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua para reorganizar o Projeto de Lei Orçamentária […]
Governo de transição anuncia nomes para compor equipe
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes da equipe de transição de governo. Entre eles estão os ex-ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega, além da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O ex-governador paulista, que é o coordenador da transição, fez o anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), […]
Municípios precisam melhorar a organização para obtenção de recursos para financiar suas políticas, diz Hélio de Matos
Experiente profissional em elaboração de projetos de financiamento para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV) incorporado ao […]
Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025
Municípios paulistas com melhores índices de desempenho em educação podem receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (9) e que será encaminhado para sanção do governador Rodrigo Garcia. O […]
Programa de Integração Tributária publica pontuação definitiva dos municípios no primeiro semestre
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Até o primeiro […]