O reajuste de 33,24% para professores, anunciado pelo Governo Federal, em janeiro, tem preocupado gestores municipais. Sem condições de assumir a responsabilidade e com riscos de infringir leis fiscais, prefeitos consideram renunciar ao cargo para evitar cair em ações de improbidade e crimes de responsabilidade. O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves […]
Vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov recebe Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de desembarcar em Moscou para sua visita oficial à Rússia. Ele foi recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, e pelo diretor do Departamento de Protocolo Estatal, Igor Bogdashev. O presidente da Rússia, Vladmir Putin, não estava presente. Bolsonaro se reúne com Putin apenas amanhã. Hoje, o presidente […]
Mais de 1.000 toneladas de lixo são processadas diariamente em uma moderna usina de reciclagem na Cidade do México
Mais de 1.000 toneladas de lixo são processadas diariamente em uma moderna usina de reciclagem na Cidade do México para rentabilizar materiais como plástico, alumínio, papel e papelão e, ao mesmo tempo, reduzir a poluição. Trata-se de uma estação de transferência e seleção de resíduos sólidos gerados em um bairro da zona norte da capital, […]
Comissão aprova apoio da União e estados para implantação de telhados verdes em municípios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União, os estados e o Distrito Federal a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Pelo texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o apoio poderá ser técnico, jurídico ou […]
Reunião do CNRPPS trata de compensação previdenciária, taxa de administração e modificações na Portaria MF 464/2018
A sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada na última quarta-feira, 9 de fevereiro, em Maceió, no Estado de Alagoas, abordou temas ligados à compensação previdenciária, taxa de administração e modificações na Portaria MF 464/2018, que trata das normas das avaliações atuariais e planos de custeio dos RPPS. A […]
FNDE estabelece parâmetros para distribuir quotas do salário-educação
Foi publicada nesta segunda-feira (14/02), a portaria 92/2022, que estabelece os parâmetros para operacionalização da distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e a estimativa anual de repasse aos entes subnacionais no ano de 2022 e dá outras providências.O dispositivo fala sobre o valor da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, que […]
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro, trouxe a divulgação do valor anual de referência destinado ao cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A Portaria 261/2022 apresenta, em seu anexo, os valores que são compostos dos componentes de incentivos de ações estratégicas, agente comunitário de saúde, incentivo financeiro de captação ponderada, incentivo […]
Confira as diretrizes da edição 2022 Selo Município Amigo da Família
Edital foi lançado nesta quinta-feira (8). Inscrições para o chamamento público estarão abertas a partir do dia 14 de fevereiro. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, nesta terça-feira (8), o edital com as diretrizes da edição 2022 do Selo Município Amigo da Família (SMAF). As prefeituras interessadas em receber […]
Por 10 votos a 1, Supremo decide validar federações partidárias nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta […]
Oficinas auxiliam municípios na elaboração do PlanMob
Secretários, gestores e técnicos de mobilidade urbana de todo Brasil participaram, nessa terça-feira, 8, da primeira oficina para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O evento virtual foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de […]