Gestores de 656 cidades têm até 30 de junho para notificarem a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis da União ativos localizados em seus municípios. O alerta é da Confederação Nacional […]
Contagem recebe gestores mineiros e discute projetos e aplicações sobre a Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura e Contagem, desde o mês de maio, tem articulado com gestores culturais de Contagem e, também, de outras cidades mineiras, estratégias para melhor se aplicar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (13/6), a cidade recebeu 13 representantes de cidades mineiras e representantes do Ministério da Cultura, no Centro de Educação […]
Municípios têm até o dia 30 de junho para cadastrar propostas para pleitear recursos
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização da emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022, […]
FNDE: capacitação para gestores em mais de 7 mil municípios
O município de Macapá foi escolhido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para sediar, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), as capacitações do Programa Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) direcionados a gestores e secretários da rede de ensino municipal da capital e de […]
Ministra da Gestão e Inovação fecha acordo de cooperação em Fortaleza
O prefeito de Fortaleza, José Sarto se reuniu, nesta terça-feira (06/06), com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar demandas relacionadas a ações de regularização fundiária na cidade. Um dos assuntos foi um acordo de cooperação técnica pleiteado pelo município para promover a concessão de 10 mil títulos de […]
6º Conexidades é iniciado no Parque da Uva
Com sede em Jundiaí, a 6ª Edição do Conexidades foi aberta na noite desta terça-feira (13/06), com a presença do Prefeito Luiz Fernando Machado, gestores municipais, prefeitos e vereadores de várias cidades do país, além do Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, e o […]
Reunião técnica reúne prefeitos e secretários dos 27 municípios
O encontro, que faz parte de uma rodada de diálogo com as nove regiões metropolitanas, aconteceu a fim de viabilizar políticas públicas e projetos estruturantes de interesse em comum O Governo de São Paulo, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sduh), com o apoio da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba), realizou nesta […]
Liberdade Econômica
MG: 30 cidades assinaram decretos municipais; ação é mais um passo para eliminar burocracias, promover desenvolvimento e gerar emprego e renda no estado O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou (18/05), em Astolfo Dutra, na Zona da Mata, um ato solene de assinatura dos decretos municipais de […]
Reflexões sobre o futuro das cidades
Para continuar tratando sobre os temas mais relevantes para o municipalismo brasileiro, prefeitos e prefeitas se reuniram nesta sexta-feira, 2/06, no segundo dia do evento “Reflexões sobre o futuro das cidades”, em João Pessoa, na Paraíba. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, o encontro foi pautado por assuntos atuais, […]
Novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal […]