O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), deu início (30/01) à consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A população […]
Novos Recursos para enfrentamento da COVID-19
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022. O recurso financeiro é destinado ao custeio de […]
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. A cartilha, elaborada durante os meses de abril […]
Câmara de São Paulo vai barrar vereadores sem comprovante de vacina contra Covid
Na primeira sessão legislativa de 2022, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), avisou que os vereadores e funcionários que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 serão proibidos de entrar na Casa. Eles também serão punidos com o corte do ponto. A medida será informada aos servidores nesta […]
Cresce no Brasil o turismo de imersão rural
Há uma crescente busca de turistas por produtos e serviços que despertem emoções únicas e façam sentido. Por causa dessa nova configuração, surge o serviço baseado na experiência, que proporciona momentos de prazer que permanecerão na memória do turista, fazendo com que ele desenvolva uma ligação emocional com o serviço. O turismo por si é […]
Mais de 90% dos Municípios não enviaram informações sobre dívida pública e estão irregulares
Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Agora, […]
Como a tecnologia pode auxiliar os municípios na gestão fiscal
A baixa arrecadação de tributos, diretamente influenciada pela sonegação fiscal, é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. A sonegação fiscal, por sua vez, é agravada pelo uso de informações cadastrais desatualizadas, que reduzem a capacidade do município de apresentar uma fiscalização tributária eficiente. Neste contexto, o investimento em um Sistema de Inteligência Fiscal é […]
2022: TSE, eleições e aplicativo de mensagem
Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi antecipada ao Estadão/Broadcast pelo head de Políticas Públicas da plataforma no […]
Desenvolvimento Regional investirá R$ 15 milhões para recuperação de 10 municípios
O Governador João Doria, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e o Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, Alexandre Monclús Romanek, sobrevoaram neste domingo (30) Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras, municípios da Região Metropolitana de São Paulo que foram atingidos pela forte chuva deste final de semana. Doria anunciou […]
Sudene muda lista de municípios do Semiárido; acesso a investimentos pode ser dificultado
O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitação da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios. Para os municípios que entraram e saíram da lista, a mudança não é uma simples formalidade. Cidades que estão na região semiárida possuem diversos benefícios. Critérios do semiárido Os critérios […]