Além dos municípios, os Estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no 2º turno das eleições, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso no sábado (22.out.2022). Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última 4ª feira (19.out.2022). Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo […]
O Municipalismo como papel central na revolução digital do país
Um dos pilares da transformação digital nos municípios certamente é uma internet mais rápida e confiável, como a tecnologia 5G Quando falamos de cidades inteligentes e conectadas, falamos em como as inovações precisam chegar ao cidadão e melhorar a sua vida, com a garantia da disponibilização dos serviços municipais da forma mais ágil e simples […]
FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão
Os cofres municipais recebem hoje, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, […]
Mais de 500 gestores municipais se unem por avanço de pautas municipalistas
Mais de 500 gestores municipais lotaram o auditório da sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista promovida pela entidade. Liderados pelo presidente Paulo Ziulkoski, os gestores municipais manifestaram com os parlamentares apoio pela aprovação e avanço de matérias que impactam os cofres […]
Após medida do TCE-PI mais municípios com Regimes Próprios de Previdência aderem à Emenda Constitucional 103/2019
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFESP-5/DFRPPS), procedeu a um levantamento visando avaliar a aplicação, pelos 68 municípios do Estado com RPPS ativo, do disposto no artigo 09, parágrafo 4º, e artigo 11, da Emenda Constitucional […]
Governo investe mais de 7 bilhões em obras municipalistas
Desde 2015, ano em que Reinaldo Azambuja assumiu o Governo do Estado mais de R$ 7,9 bilhões foram investidos em obras que vão desde a pavimentação de rodovias, passando por infraestrutura urbana até a construção de hospitais, conforme dados da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). O governo destaca que o municipalismo foi a […]
FPSO Anita Garibaldi sai do estaleiro da China rumo ao Brasil
A Petrobras informa que o navio-plataforma Anita Garibaldi deixou o estaleiro DSIC Marine Yard, na cidade de Dalian, na China, nesta quinta-feira (06/10), com destino ao Brasil. Do tipo FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo), o novo sistema será instalado nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos (RJ), com […]
MEC orienta estados e municípios sobre inserção das informações do VAAR/Fundeb no Simec
O Ministério da Educação prorrogou para 16 de outubro o prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A ampliação do prazo, de acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério, se deu pela falha de sincronização dos arquivos incluídos […]
Municípios do ABC ocupam ranking das mais inteligentes do país
Quatro cidades do ABC se destacaram no Connected Smart Cities 2022, ran-king que mapeia o Brasil, considerando os setores estruturantes para o desenvolvimento de cidades inteligentes, divulgado na quarta (5), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema ocuparam boas colocações no estudo, composto por […]
Governador em exercício destaca parceria entre TCE e municípios para aprimorar contas públicas
O governador em exercício Darci Piana participou da abertura do seminário técnico Nova PCA: Cenários para Prefeitos e Vereadores, realizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), nesta segunda-feira (10/10), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é destinado a tirar dúvidas de representantes municipais a respeito das prestações de contas anuais, por meio de apresentações sobre […]