Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil, de acordo com o relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3). De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, […]
Municípios paulistas recebem mais de R$ 556 milhões em último repasse de ICMS
Na última transferência de ICMS de março, realizada nesta terça-feira (1/4), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) destinou mais de R$ 556 milhões para as 645 prefeituras paulistas. Esse montante, arrecadado entre 24 a 28 de março, já foi repassado aos cofres públicos com o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da […]
Prorrogado para 30 de maio prazo para regularização de obras da educação
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado por mais 60 dias. A alteração foi realizada com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 310, de 31 de março de 2025 , com novo prazo previsto […]
Aneel faz ranking de distribuidoras de energia e cobra R$ 1,1 bi em compensações a usuários
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2024. A divulgação engloba os números de Duração e Frequência de interrupções observados em 2024, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e […]
Ministério da Saúde assina parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada
Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a […]
Cadastro Único passou por modernização. Tire suas dúvidas e conheça as mudanças
O Cadastro Único, principal porta de entrada para programas sociais do Governo Federal, passou por uma modernização para oferecer mais segurança, agilidade e integração de dados. Com as mudanças, surgiram dúvidas recorrentes sobre temas como a atualização de cadastros e necessidade de novos documentos. Para esclarecer essas questões, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e […]
Investimentos de R$ 360 milhões em esgotamento sanitário beneficiam mais de 264 mil pessoas
Mais de 264 mil pessoas devem ser beneficiadas com a conclusão das obras de 14 sistemas de esgotamento sanitário nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí. Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ultrapassam […]
Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar
Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que […]
Governo de SP prorroga SP Sempre Alerta Operação Chuvas até dia 15 de abril
A Defesa Civil do Estado de São Paulo estendeu a campanha SP Sempre Alerta Operação Chuvas até o próximo dia 15 de abril. A ação se encerraria na segunda-feira (31), mas meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) apontaram condições para chuva intensa até pelo menos o dia 6 de abril. Na segunda (31), cidades do […]
Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em […]