Categoria: Municípios

Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS . O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública […]

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar a isenção de pagamento […]

Escolas públicas de todo o país iniciam nesta segunda-feira (14) uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. Ao todo, 5.544 municípios participam […]

Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.  Em entrevista coletiva para explicar a regulamentação do programa, ele afirmou que […]

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) apresenta até esta sexta-feira (11) o programa Saúde Digital Paulista, durante o 38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Santos. O evento, que reúne cerca de 5 mil representantes dos 645 municípios paulistas, traz para o centro do debate […]

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do […]

O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes […]

As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) para selecionar futuros professores da educação básica devem aderir ao exame até 17 de abril. A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por […]

Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028. Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação […]

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14). Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, […]