Levantamento da Fundação Seade com base nos dados dos últimos Censos do IBGE de 2010 e 2022 mostram que a população do estado de São Paulo ficou mais urbana. Do total de 44.411.238 de habitantes em 2022, 42.997.899 viviam na região urbana (96,8%) e 1.413.339 (3,2%) no meio rural. Em comparação com 2010, houve crescimento […]
Municípios paulistas recebem mais de R$ 700 milhões em ICMS
Os 645 municípios paulistas recebem nesta terça-feira (18) o segundo repasse de ICMS de março no valor de R$ 700,47 milhões, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi arrecadado entre os dias 10 e 14 de março em todo […]
Apresentação do Novo PAC Seleções – Etapa 2025 esclareceu dúvidas sobre inscrições, que já estão abertas
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acompanhou reunião de apresentação da Etapa 2025 do Novo PAC Seleções, no dia 26 de fevereiro. O encontro, convocado pela Presidência da República, contou com a presença de representantes de associações municipalistas e consórcios públicos nacionais, estaduais e regionais de todo o país, além de cerca de 700 […]
Farmácia Popular: Mais de 750 municípios estão com vagas para novos credenciamentos
Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros […]
SP define diretrizes para atuação do Sistema Único de Assistência Social em caso de calamidade e emergência
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergência no estado de São Paulo. A Resolução SEDS nº 06, de 19 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de qualificar a atuação da assistência […]
Mais de 4,4 milhões de veículos são esperados nas rodovias concedidas de SP no Carnaval
As principais rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber um grande volume de tráfego durante o feriado prolongado de Carnaval. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), cerca de 4,4 milhões de veículos devem trafegar entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025 nas principais […]
Finalistas da Premiação da Conexão Pública
A Premiação da Conexão Pública aconteceu no dia 17 de fevereiro, em uma noite cheia de reconhecimento, que celebrou as melhores iniciativas e inovações no setor público. Comemorando a excelência e o compromisso de profissionais e organizações que transformam a administração pública, a cerimônia revelou os finalistas e as melhores práticas, projetos e resultados alcançados […]
Percentuais de participação dos entes federativos na Cide-Combustíveis são aprovados pelo TCU
O TCU publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício de 2025, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos na Cide-Combustíveis. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício […]
Segurança Pública Básica – Um direito social de todo cidadão e um dever de todo município
Segurança é um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, em seu artigo 6º. Como direito social, é dever de todo município provê-lo ao seu cidadão, nos limites de suas competências constitucionais, leis infraconstitucionais e decisões judiciais. O Constituinte foi claro ao dizer no Caput do art. 144 da CF “Segurança Pública é dever do Estado”, ou seja, é […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo para Inscrições no SINIR vai até 30 de Abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]