O Programa de Regularização Fiscal visa promover a regularização de créditos tributários municipais cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025 A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, alerta sobre o início dos atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), conforme estabelece a lei municipal n° […]
CUIABÁ MT | Prefeitura reforça chamado para pediatras atuarem no Centro Médico Infantil
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforçou o chamamento a médicos pediatras para atuação no Centro Médico Infantil (CMI) Antony Gabriel de Souza Gomes de Moraes. Na noite desta segunda-feira (6), o gestor esteve novamente na unidade e utilizou suas redes sociais para fazer um novo convite direto aos profissionais da área, destacando a necessidade […]
PONTA PORÃ MS | IPTU será lançado em abril e passará por correção com base na valorização dos imóveis
Há mais de 10 anos a Prefeitura de Ponta Porã não realizava a correção da Planta Genérica de Valores dos imóveis A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário informou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá ser lançado no mês de abril deste ano. Segundo a pasta, os cálculos ainda estão em […]
CAMPO GRANDE MS | Vereadores rompem o recesso e trabalham em defesa dos contribuintes
A Câmara Municipal de Campo Grande começou 2026 com gás total, em uma iniciativa histórica os vereadores romperam o recesso parlamentar e já nos primeiros dias do ano saíram em defesa dos direitos dos contribuintes da Capital, trabalhando intensamente para buscar amenizar junto à Prefeitura os efeitos dos aumentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial […]
Prefeitura de Rio Branco AC promove capacitação sobre novo decreto dos Grandes Geradores de Resíduos
Os primeiros encontros da capacitação serão realizados nos dias 8 e 9 de janeiro, no Auditório da Seinfra, para orientar empreendimentos sobre as novas regras A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizará nos dias 8 e 9 de janeiro, encontros de capacitação e tira-dúvidas sobre o Decreto nº […]
Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026
Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nessa quarta (31) autorizou aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026. A Portaria […]
Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde
Chamada pública vai selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação OMinistério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro […]
Pacaraima RR: uma cidade moldada pela fronteira e pela migração
No extremo Norte do Brasil, a convivência com venezuelanos transformou a rotina urbana; pressões internacionais sobre a Venezuela repercutem diretamente na administração municipal e na vida dos imigrantes A fronteira que virou cotidiano Pacaraima, no extremo Norte de Roraima, é a porta terrestre do Brasil para a Venezuela. Ao longo da última década, a cidade […]
Maior programa social da história do estado, SuperAção SP investe R$ 1,5 bi e leva inclusão e capacitação para 105 mil famílias
Iniciativa inédita integra 29 políticas públicas, oferece acompanhamento familiar individualizado e já começa a transformar 8 das 49 primeiras cidades atendidas O Governo de São Paulo implementou em 2025 o SuperAção SP, primeira política estadual estruturada para a superação da pobreza, com integração direta entre emprego, renda, qualificação profissional e proteção social. Com investimentos de […]
SECRETARIA DE FUNDOS | FNE terá orçamento recorde e amplia apoio à base produtiva do Nordeste
Com R$ 52,6 bilhões previstos para 2026, fundo destina 62% dos recursos a pequenos produtores, microempreendedores e empresas de pequeno porte Brasília (DF) – Importante executor de programas de financiamento para o desenvolvimento inclusivo e a redução de desigualdades regionais, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá um orçamento recorde de R$ 52,6 […]