Começou nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose: – trabalhadores da saúde; – puérperas; – professores dos ensinos básico e superior; – povos […]
Minha Casa, Minha Vida da classe média será aberto em maio, diz ministro das Cidades
A ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de R$ 8.000 a R$ 12.000 estará disponível para contratação na primeira quinzena de maio, informou, nesta sexta-feira (4), o ministro das Cidades, Jader Filho. Na data, o sistema da Caixa Econômica Federal será aberto para receber os pedidos e dar início à aprovação dos […]
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de […]
Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central
Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas: Pix parcelado O Pix parcelado permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o […]
INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia
A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A […]
Presidente do BC anuncia uso de Pix como garantia de empréstimos
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e a melhoria de modalidades já existentes, disse nesta quarta-feira (2) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo. Em evento para comemorar os 60 anos da instituição, ele anunciou que a autoridade monetária pretende lançar um sistema que […]
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de […]
MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (1º) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025. Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e […]
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade […]
Portaria com o repasse de março do piso da enfermagem é publicada
Nesta segunda-feira (31/3), foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.807, que estabelece os valores referentes à parcela de março da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. O empenho e o repasse […]