O turismo no estado de São Paulo deve gerar R$ 340 bilhões neste ano, estima o Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A projeção representa alta de 3,65% em relação ao ano anterior. O montante deverá representar 9,7% do Produto Interno Bruto […]
Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível
Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações […]
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]
Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades […]
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Desde quinta-feira (20), a concessão […]
Cadastro Único vai contar com novo portal para gestores a partir de março
O Sistema de Cadastro Único passará por mudanças. A reforma coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trará mais segurança, eficiência no combate às fraudes, maior integração com outras bases de dados do Governo Federal, agilidade e otimização dos processos de atualização cadastral e no atendimento ao cidadão. A mudança […]
Governo Federal anuncia abertura do sistema do PAA para Compra com Doação Simultânea da Agricultura Familiar
A partir desta terça-feira (18/02), os agricultores e agricultoras familiares já podem enviar as propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com recursos repassados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Companhia Nacional de […]
Prêmio INAC de Integridade está com inscrições abertas
O Prêmio INAC de Integridade, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), é uma importante iniciativa para reconhecer e incentivar as práticas de integridade e combate à corrupção no Brasil. Em sua quinta edição, o prêmio tem como objetivo premiar ações inovadoras e eficientes que contribuem para a construção de um ambiente mais transparente e […]
Desenrola Rural vai beneficiar mais de 250 mil produtores da agricultura familiar em 2025
A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União poderão renegociar os débitos para voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos de até 96% no valor das dívidas. O objetivo do Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento […]
Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue
As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito […]