Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com varas do […]
Globo pede renovação de TV por 15 anos ao governo Bolsonaro
A TV Globo pediu nesta 3ª feira (20.set.2022) ao Ministério das Comunicações a renovação da concessão de TV por mais 15 anos nos seus canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A concessão para os serviços de radiodifusão da emissora vence em 5 de outubro, quando completa 15 anos […]
Pará: cidades receberão mais de meio milhão para a continuidade de obras de saneamento
Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber, juntas, mais de R$ 578,4 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, além da capital paraense, serão beneficiadas as cidades de Monte […]
Construexpo começou hoje em Atibaia: confira a programação
Com o objetivo de fomentar a geração de negócios em empreendimentos imobiliários e na construção civil, a cidade de Atibaia é o cenário para a realização da Construexpo, feira que acontece até o dia 18 de setembro, reunindo construtores, empreendimentos imobiliários, fornecedores e serviços do segmento da construção. Além de conhecer as novidades do setor, […]
Entrevista com Dayse Monassa, secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos de Niterói
A conservação de espaços públicos é um dos maiores desafios de uma cidade do tamanho de Niterói. As atribuições da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) vão desde a construção de praças à manutenção da iluminação pública. Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, a titular da pasta, Dayse Monassa, aborda sobre os principais […]
Rosa Weber assume presidência do Supremo com discurso pró-democracia
A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. […]
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência
A ministra Rosa Weber assume hoje (12/09) a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente. Gaúcha […]
Morre rainha Elizabeth II, a mais longeva monarca da história do Reino Unido
A rainha Elizabeth II, que por mais de sete décadas ocupou o trono britânico como a mais longeva monarca britânica, e se tornou um símbolo da monarquia em todo o mundo, morreu nesta quinta-feira, 8, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, onde ela estava. O filho mais velho, príncipe Charles, e sua esposa, Camila, […]
O desafio dos municípios de implantar o sistema integrado
O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por parte dos Tribunais de […]
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis. O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, […]