A concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo foi novamente multada pelo Procon-SP, por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, constatadas pela sua área de fiscalização. O valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84. Dentre as infrações, a mais impactante foi a falta de fornecimento de energia para a Santa […]
Feira de Estágio terá duas mil vagas disponíveis em órgãos da Prefeitura
Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira
O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente. A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência […]
Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até hoje
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição até esta quinta-feira (4). Os dados devem ser apresentados nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados. Nesta edição do programa, o Ministério da Educação MEC) ofereceu 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais […]
Fazenda abre consulta para regulamentar lei que abre novas garantias em concessão de empréstimo
O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos de capitalização como garantias para a concessão de empréstimos. Com os novos instrumentos, sancionados no ano passado, a Fazenda acredita que […]
Maior edital de incentivo ao esporte da história de Mato Grosso do Sul é lançado junto à comunidade esportiva
Com a presença da comunidade esportiva, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) anunciou, nessa quarta-feira (3), o lançamento do edital de chamamento público “Esporte e Transformação Social: Novas Conquistas em MS”. O recurso totaliza R$ […]
Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) a inclusão de oito novas cidades que receberão provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Todas ficam localizadas no entorno do Distrito Federal. São elas: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Valparaíso de Goiás. Com isso, serão 228 […]
SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a donos de veículos roubados ou furtados em 2023
Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2023 no estado de São Paulo podem ter direito à restituição de valores proporcionais do IPVA. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsará mais de R$ 24,5 milhões, divididos em quatro lotes (abril e maio), por período de ocorrência, com início […]
Governo de SP abre inscrições do vestibulinho das Etecs para o 2º semestre
O Governo de São Paulo abriu as inscrições do vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024, que vão até o dia 9 de maio, às 15h, exclusivamente pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. O valor da taxa para a participação no processo seletivo é de R$ 40. A prova será aplicada no dia 9 […]
Terceiro edital para restauro da Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, é publicado
A prefeitura de Novo Hamburgo abriu novo edital para a contratação de uma empresa com responsabilidade técnica visando à restauração do imóvel denominado Escola Mayer, conhecida como a Casa da Lomba, em Lomba Grande. A sessão pública será realizada às 14h do dia 18 de abril. O projeto de restauro da Casa da Lomba foi contemplado em […]