Categoria: Notícias

Maioria dos brasileiros (55%) vive em faixa de 150 km de largura ao longo do litoral, diz IBGE

A maior parte dos brasileiros vive em uma estreita faixa de apenas 150 quilômetros de largura ao longo de todo o litoral do Brasil. No total, 54,8% da população se aglomera perto da praia, contra 45,6% em todo o restante do País. Os dados fazem parte do Censo 2022 Agregado por Setores Censitários Preliminares – População e […]

Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. […]

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O texto aprovado é substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A […]

Programação da XXV Marcha terá arenas técnicas de Assistência Social, Mulheres, Educação e Saúde

Com o objetivo de discutir assuntos relevantes para a gestão municipal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 20 e 23 de maio, terá espaços dedicados para as arenas técnicas com programação paralela à do palco principal.  No dia 20 de maio, na Arena […]

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho pode cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo ocorrido na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. Os ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho e não a inocência ou culpa […]

Ao completar 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato das ações

Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 e correlatas – […]

Banco Central corta juros pela sexta vez seguida, e taxa Selic vai a 10,75% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nessa quarta-feira (20), reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,75%. É o sexto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023. O novo patamar da Selic se iguala ao de fevereiro de 2022. Em dezembro, os dirigentes já […]

Após acordo sobre carga horária, Câmara aprova texto-base do Novo Ensino Médio

Após meses de negociações e impasses, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, a proposta que reformula o Novo Ensino Médio. O principal ponto de entrave do texto, que tinha a ver com a carga-horária da formação geral básica, foi mantida da forma como o governo desejava, com 2,4 mil horas para cursos regulares […]

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