O Procon-SP está notificando a concessionária Enel Eletropaulo para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos pontos da capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da rua 25 de […]
Detran-SP: Pedidos de reembolso de taxas de serviços não prestados já podem ser feitos pela internet
Os cidadãos que têm direito a restituições de taxas de serviços não prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) poderão fazer a sua solicitação digitalmente. A facilidade entrou em vigor na segunda-feira e vale para quem pagou taxas em duplicidade ou custeou serviços que não foram efetivamente prestados pelo órgão, […]
Com TIC, Campinas voltará a ter trem de passageiros após quase três décadas
A chegada do Trem Intercidades Eixo Norte à Campinas marcará o retorno do trem de passageiros após 28 anos na região. O projeto de Parceria Público-Privada prevê um trem expresso de média velocidade ligando a cidade à capital paulista (TIC), além do Trem Intermetropolitano (TIM) saindo de Jundiaí e indo até a cidade campineira e […]
Prefeituras recebem hoje segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 1.101.217.107,01, valor que fica em R$ 880.973.685,61 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência às prefeituras, parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda […]
Em função de cancelamento de sessões na Câmara, CNM adia Mobilização Municipalista para 9 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que adiou a Mobilização Municipalista prevista para o dia 2 de abril para a semana seguinte, dia 9. A mudança de data se deve à informação de cancelamento das sessões deliberativas na Câmara dos Deputados entre os dias 1º e 5 de abril, decisão tomada na reunião de […]
Governo de SP lança edital de privatização da Emae, com leilão marcado para 19 de abril
O Governo de São Paulo publicou, na segunda-feira (18), o edital para a alienação das participações diretas e indiretas do Estado de São Paulo na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A íntegra pode ser acessada na página do projeto no site Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), disponível aqui. As empresas interessadas deverão entregar no dia […]
Doses de dengue que não foram usadas serão redistribuídas
O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram situação de emergência em razão da doença. “Vamos fazer a redistribuição das doses que […]
Governo de SP transfere aos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta semana o montante de R$ 373 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março. Os valores, arrecadados entre 11 a 15 de março, correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são […]
Pé-de-Meia: Estudantes já podem saber se foram contemplados
Partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, […]
Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. […]