O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que a preocupação de alguns países com o crescimento econômico da China representa uma contradição aos princípios defendidos pelo Consenso de Washington, na década de 1980. O consenso é um conjunto de recomendações neoliberais visando o desenvolvimento econômico. Sobre a guerra entre Rússia e […]
TJ-SP confirma absolvição de prefeito que dispensou licitação
Nas compras feitas pelas administração pública, não basta que ocorra a dispensa da licitação para que se configure o crime. Para que isso ocorra, é preciso que haja prova do dolo específico, ou seja, da comprovação da vontade do agente em violar a lei, com efetivo prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de um ex-prefeito de Mirante do Paranapanema que foi acusado de dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei para beneficiar uma empresa. Alvo […]
Brasil e dólar no radar: quais expectativas para o próximo mês?
BrasilNas últimas semanas o mercado financeiro sugeriu uma melhora no ambiente econômico e maior otimismo nos negócios, isso em decorrência da desaceleração da inflação, a queda do dólar e as boas expectativas com a proposta de arcabouço fiscal. Os investidores esperam que, uma recente melhora no ambiente macroeconômico possa ajudar a abrir espaço para a […]
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Governo destrava R$ 2 bilhões para o setor cultural
O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão. “São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. […]
Especialista aponta que acordos entre Brasil e China geram preocupação nos EUA
Concentrado nas visitas e acordos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a China na última sexta-feira (14), onde se encontrou com o líder chinês, Xi Jinping. Na viagem oficial, Lula realizou tratativas importantes com o país asiático, em uma cerimônia realizada na Praça da Paz Celestial, em Pequim. Luciano Muñoz, professor de […]
Ataque em Blumenau: prefeito Mário Hildebrandt faz pronunciamento
Um homem de 25 anos matou quatro crianças e feriu outras cinco hoje de manhã após invadir uma creche em Blumenau (SC) com uma machadinha. Após cometer o crime, o agressor se apresentou à Polícia Militar e foi preso. O ataque ocorreu no Cantinho Bom Pastor, uma creche privada. O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, […]
Arranjo de Lula para dar dinheiro ao Congresso dribla STF ao simular emendas
Ministros do governo federal aguardam orientação da articulação política para usar verba das próprias pastas O arranjo desenhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociações políticas com o Congresso prevê que dinheiro dos ministérios seja usado como se fosse emenda parlamentar —num drible à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o pagamento das chamadas emendas de relator. Após […]
STF valida contratação de transporte rodoviário sem licitação
Na semana passada, com nove votos proferidos, o Supremo já havia formado maioria sobre o tema. Nesta tarde, votaram as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber Nesta quarta-feira, 29/03, o STF declarou a constitucionalidade de dispositivos que permitem autorização de serviços de transporte rodoviário de passageiros sem realização de licitação prévia. Por maioria, o plenário concluiu que a […]
Governo se solidariza com vítimas de ataque à faca em escola de SP
O Governo do Estado de São Paulo informa, com pesar, a morte de uma professora de 71 anos, vítima de um ataque à faca na Escola Estadual Thomazia Montoro em São Paulo. Ela havia sido encaminhada em estado grave para o Hospital Universitário da USP. Outras quatro vítimas receberam atendimento e estão estáveis. Um aluno […]