Prefeitura de São Paulo
Turismo em São Paulo deverá gerar R$ 340 bilhões neste ano
O turismo no estado de São Paulo deve gerar R$ 340 bilhões neste ano, estima o Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A projeção representa alta de 3,65% em relação ao ano anterior. O montante deverá representar 9,7% do Produto Interno Bruto […]
Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível
Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações […]
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]
Apresentação do Novo PAC Seleções – Etapa 2025 esclareceu dúvidas sobre inscrições, que já estão abertas
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acompanhou reunião de apresentação da Etapa 2025 do Novo PAC Seleções, no dia 26 de fevereiro. O encontro, convocado pela Presidência da República, contou com a presença de representantes de associações municipalistas e consórcios públicos nacionais, estaduais e regionais de todo o país, além de cerca de 700 […]
Farmácia Popular: Mais de 750 municípios estão com vagas para novos credenciamentos
Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros […]
Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades […]
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Desde quinta-feira (20), a concessão […]
SP define diretrizes para atuação do Sistema Único de Assistência Social em caso de calamidade e emergência
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergência no estado de São Paulo. A Resolução SEDS nº 06, de 19 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de qualificar a atuação da assistência […]
Mais de 4,4 milhões de veículos são esperados nas rodovias concedidas de SP no Carnaval
As principais rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber um grande volume de tráfego durante o feriado prolongado de Carnaval. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), cerca de 4,4 milhões de veículos devem trafegar entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025 nas principais […]