A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do […]
Farmácia Popular terá todos os 41 remédios de graça para toda a população
A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de […]
Novo PAC Seleções anuncia mais R$ 49,1 bilhões a municípios e estados
O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros na nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciada nesta quarta-feira (12), em Brasília. São mais de 20 mil entregas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O detalhamento dos investimentos previstos, como quantidade […]
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrícula
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, […]
Chamamento privado: Atenção, representantes de municípios com menos de 25 mil habitante
A Reciclus, responsável pela coleta e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes, está ampliando sua atuação! Agora, municípios menores também podem participar do programa de forma pontual e garantir que suas lâmpadas fluorescentes sejam descartadas gratuitamente. Está aberto o edital de chamamento privado com o objetivo de convidar municípios com menos de 25 mil habitantes a participarem de uma oportunidade […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo da DCTFWeb é prorrogado até 31 de Março
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) para o dia 31 de março de 2025. A norma trata do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e de alterações na declaração. Essa alteração não se aplica à competência de dezembro de 2024. Com a publicação da […]
CREA-SP inicia força-tarefa para fiscalizar aviões particulares
Após a queda de um avião particular na zona oeste de São Paulo na última sexta-feira (7) e um pouso de emergência no Aeroporto de Sorocaba, no interior paulista, registrado na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) anunciou o início de uma força-tarefa para fiscalizar empresas responsáveis […]
Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios
Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%. Os genéricos podem ser produzidos a partir […]