Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Mudanças no CAUC
Foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos […]
FDE TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 634 MILHÕES PARA CUIDAR DE MELHORIAS EM ESCOLAS DE SP
A Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo Governo de São Paulo prevê, neste ano, mais de R$ 634 milhões para a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável por melhorias como obras em escolas, garantia de acessibilidade e aprimoramento dos serviços de tecnologia da informação nas unidades. São quase R$ 250 milhões previstos para […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Segunda Etapa do Censo Escolar 2024
Foi iniciada a Segunda Etapa do Censo Escolar da Educação 2024 e o INEP reforça a participação das redes de ensino na coleta dos dados, referente ao Módulo Situação do Aluno. A fase começou nesta segunda-feira (3) e segue até 14 de fevereiro, período em que as redes de ensino devem preencher as informações sobre […]
Governo de SP lança edital de R$ 16,6 milhões para ações culturais e trilha de formação para gestores públicos
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anunciou, nesta quarta-feira (29), o lançamento do primeiro lote de Editais de Difusão, com investimento de R$ 16,6 milhões, além da criação de uma trilha formativa do CULTSP PRO voltada para gestores públicos da cultura. Durante o Encontro de Gestores […]
Pneerq: Novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo […]
IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE
Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Acidente de avião em Ubatuba Ministério Público irá investigar
Promotoria vai apurar fatos e eventuais responsabilidades, assim como verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente do avião em Ubatuba, no litoral norte paulista. O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, que não conseguiu frear após a aterrissagem e bateu e explodiu. […]
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica estática em 2025
Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]
Prazo de Adesão para Gestão do Programa Bolsa-Família será até 30 de Junho
Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]