Prazo para se inscrever é dia 7 e a Conferência está marcada para o dia 29 de junho
No próximo dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso “Antônio de Freitas Oliveira”, a Prefeitura realiza a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itupeva, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para as cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A conferência tem como objetivo principal a mobilização da sociedade civil e dos setores públicos para debater e elaborar propostas que visem a implementação de políticas públicas estruturantes ao desenvolvimento sustentável das cidades.
Essas propostas serão encaminhadas de forma organizada às esferas estadual e federal.
Esta fase inicial visa a formação da Comissão Organizadora, com base nas diretrizes estabelecidas pela Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades.
Como se Inscrever?
Os interessados em se candidatar a uma vaga na Comissão Organizadora devem preencher a ficha de inscrição online até o dia 07 de junho.
A Comissão será formada por quatro, representantes dos setores públicos municipais, estaduais ou federais; dois representantes de movimentos populares; representantes da classe trabalhadora, através de suas entidades sindicais; representante da classe empresarial relacionada à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; um representante de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, bem como conselhos profissionais; e um representante de ONGs com atuação na área de desenvolvimento urbano.
É necessário indicar o setor representado e fornecer documentos comprobatórios de sua ligação com a instituição representada, conforme o Artigo 14, § 1º da Portaria MCID n° 175/2024.
Acesse a FICHA DE INSCRIÇÃO.
Responsabilidades da Comissão
A Comissão Organizadora Municipal terá diversas responsabilidades, incluindo:
- Elaborar o Regimento da Conferência Municipal;
- Planejar a infraestrutura para a realização da Etapa Municipal;
- Mobilizar a sociedade civil e o poder público para adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades;
- Elaborar e enviar o relatório final da Conferência Municipal das Cidades à Comissão Organizadora Estadual;
- Definir o critério e realizar a eleição de delegados municipais para a etapa estadual.
Após a formalização da Comissão, os próximos passos incluem a publicação do Regimento, o detalhamento da programação e o trabalho de divulgação e convite a toda a população.
Fonte: Prefeitura de Itupeva
