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Tag: Comissão

Programas habitacionais dispõe prioridade para pessoas com câncer, segundo aprovação de comissão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos. O relator, deputado Dr. Allan Garcês […]

Comissão discute resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (13) resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que, em abril, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustou […]

Comissão discutirá novos desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debaterá na quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ) Clique aqui para ver a programação […]

Comissão conversa sobre fim da exigência de bulas impressas em medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. O debate foi solicitado pelo deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e será realizado no plenário 8. Veja a lista de convidados para a audiência e participe com perguntas O parlamentar […]

Comissão apoia projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída […]

3ª Conferência Municipal de Itupeva realizada pela prefeitura; veja como se inscrever para participar da Comissão Organizadora

Prazo para se inscrever é dia 7 e a Conferência está marcada para o dia 29 de junho No próximo dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso “Antônio de Freitas Oliveira”, a Prefeitura realiza a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itupeva, com o tema “Construindo a Política […]

Dívida do Fies é renegociada na Comissão lei foi debatida

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de […]

Comissão aceita projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos. A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais […]

Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]

Comissão argumenta as implicações da adoção da bula digital de medicamentos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas embalagens, de um código de barras […]

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