A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por chuvas intensas no município de Apiacá, no Espírito Santo, e de emergência em mais 19 municípios de 10 estados. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial desta Segunda-feira (1/4). Entre os motivos para a situação de emergência estão estiagem, seca, chuvas intensas, alagamentos e doenças infecciosas virais.

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Recursos

Em outra portaria, A Defesa Civil Nacional autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, para execução de ações de Defesa Civil. Foram empenhados R$2.923.720,40 para a execução de ações de resposta ao temporal que castigou a cidade recentemente. 

Fonte: Agência Gov