Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e quilombolas também terão investimento Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, […]
PROCAD-SUAS 2025MDS inicia repasses para o fortalecimentodas gestões do Cadastro Único
Recursos visam a fortalecer a capacidade institucional dos entes para a gestão doCadastro Único e são continuidade das ações de cofinanciamento iniciadas em 2023 e2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) em conjunto com o […]
Gestoras/es municipais têm até 28 de julho para realizar conferências locais sobre políticas para mulheres
Eventos são etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em setembro em Brasília A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou, em seu podcast Diálogos Federativos (clique aqui), a urgência de os gestoras/es municipais realizarem as conferências locais sobre políticas para mulheres até 28 de julho. As discussões servirão de base para a 5ª Conferência […]
O Panorama das obras públicas paralisadas nos Municípios brasileiros
A Edição 91 referente ao mês de Julho da Revista Prefeitos&Governantes abordou o tema em sua editoria de Infraestrutura e trazemos a integra da reportagem da redação A maior parte das obras paradas nos Municípios são da educação, com 51%, seguidas da área da habitação com 22% de empreendimentos parados e saúde com 20% do […]
MINISTÉRIO DA GESTÃO EM COMUNICADO Nº 22/2025 SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO 2025
Informa que para o exercício de 2025 a operacionalização das especiais será diferente, devido às alterações normativas e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF m atenção ao disposto no art. 82, § 6º da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Relações […]
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]
Vitória dos municípios: PEC 66 é aprovada na Câmara
A FNP atuou de forma decisiva na aprovação da proposta com uma articulação estratégica, que garantiu a inclusão das principais demandas municipalistas no texto aprovado Uma conquista emblemática para os municípios brasileiros é o que representa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. A […]
Itaquaquecetuba-SP ultrapassa meta estabelecida nacionalmente para 2024 e 2025 em Alfabetização
Cidade de meio milhão de habitantes avançou nos indicadores do Ministério da Educação; taxa ficou em 57,19%, acima dos 48,89% fixados como meta para o município Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, mostram salto histórico de Itaquaquecetuba-SP na alfabetização de suas crianças. A […]
PREFEITURAS E AS NOVAS DIRETRIZES AMBIENTAIS
Como as novas diretrizes ambientais impactam as decisões dos prefeitos e prefeitas sobre uso do solo, preservação e planejamento urbano sustentável A preservação ambiental não é mais exclusividade de órgãos estaduais e federais. A nova fase da legislação ambiental brasileira, especialmente após a atualização do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e a recente Lei nº […]