Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 […]
GT subsidiará proposta de piso de profissionais da educação pública
Colegiado contribuirá para a formulação de proposta legislativa sobre o piso salarial de profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), instituiu um grupo de trabalho (GT) destinado a sistematizar subsídios e recomendações para a […]
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população
Segundo um dos autores da Proposta à Emenda da Constituição, o Deputado Reginaldo Lopes do PT de Minas, “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) foi instalada nessa quarta-feira (5) na […]
STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado
Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para cargos públicos não se aplicaria a funções de natureza política — como secretários e ministros. Contudo, a Corte decidiu suspender a sessão definitiva para reapreciação de elementos Na sessão retomada na quarta-feira, 29 de outubro […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos […]
Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas
Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas […]
MEC participa de audiência pública sobre IA na educação básica
Evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), discutiu o uso da inteligência artificial na educação básica. Pasta destacou ações para formação docente e uso ético e responsável das novas tecnologias OMinistério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública conjunta das comissões de educação e do Projeto de Lei 2338/23 da Câmara […]
UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você
Cada serviço é estruturado para garantir o cuidado adequado conforme o tipo de sintoma apresentado OSistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos. Para que a população tenha o atendimento adequado para cada […]
SP economiza mais de 1,2 milhão de caixas d’água por dia com medidas de novo sistema de gestão de recursos hídricos
Estado opera na faixa 3 do novo sistema de gestão hídrica, que reduz o consumo em 7 mil litros por segundo com base em monitoramento contínuo e ações preventivas As atuais medidas de gestão hídrica adotadas pelo Governo de São Paulo garantem uma economia de água equivalente a mais de 1,2 milhão de caixas d’água […]
Botucatu sedia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da região
Encontro, que está com as inscrições abertas, debate a modernização dos serviços públicos. RCD também reconhece Prefeitos Inovadores 2025. No dia 04 de dezembro, Botucatu sedia o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes para as Prefeituras da região, evento que reunirá prefeitos, gestores, servidores públicos, vereadores e especialistas para discutir a modernização administrativa e transformação […]