As obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, executadas pela Prefeitura de Manaus, avançam em diversas frentes simultâneas de trabalho. Coordenados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), os serviços contemplam a evolução da estrutura da Oca Niemeyer, além da implantação das redes de infraestrutura, drenagem, instalações elétricas e novos equipamentos que irão compor um dos maiores […]
Prefeitura se aproxima de meio milhão de árvores plantadas desde 2021 e reforça estratégia contra ilhas de calor
Capital já plantou 480.108 árvores em ruas, parques, praças e áreas de recuperação ambiental; ações priorizam bairros com menor cobertura vegetal A Prefeitura de São Paulo está prestes a atingir a marca de meio milhão de árvores plantadas na cidade. Entre 2021 e junho de 2026, foram 480.108 novos exemplares distribuídos por ruas, parques, praças […]
EDUCAÇÃO INFANTIL | Norma atualiza licenciamento de creches e pré-escolas
Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.035/2026, que atualiza os critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas […]
TJSP decide que cargo de procurador-geral municipal deve ser ocupado por servidor de carreira
Órgão Especial declarou inconstitucional a nomeação de comissionados para a função em municípios com Procuradoria Municipal e determinou prazo de 120 dias para adequação O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, nos municípios que possuem Procuradoria Municipal estruturada, o cargo de procurador-geral deve ser ocupado exclusivamente por procuradores efetivos, […]
Boa Vista discute políticas públicas voltadas à sustentabilidade em agenda técnica do programa Mutirão Brasil
Iniciativa conecta cidades com a integração de políticas públicas, promovendo ações coordenadas em diversas áreas Uma equipe do programa Mutirão Brasil cumpre agenda técnica em Boa Vista nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17. A visita fortalece as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse primeiro dia de atividades, o grupo conheceu o Centro de […]
Prefeitura de Macapá realiza Aquathlon Verão 2026 e fortalece esporte na programação do Macapá Verão
Competição de Triathlon consistiu em natação e corrida, e reuniu 68 atletas na Fazendinha Neste domingo, 19, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), realizou o Aquathlon Verão 2026, na Fazendinha. A competição integrou a programação do Macapá Verão 2026 e reuniu 68 atletas em uma manhã marcada […]
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação da Reforma Tributária do consumo. Entre as principais novidades estão a adoção do CNPJ alfanumérico e a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas contribuintes da Contribuição sobre Bens […]
SÃO PAULO | Prefeitura projeta orçamento recorde de R$ 138,6 bilhões em 2027, quase R$ 10 bilhões a mais do que em 2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada nesta sexta e é base para a elaboração do orçamento definitivo O prefeito Ricardo Nunes sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com receita total prevista de R$ 138,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que o projetado para este ano, quando […]
Publicadas novas regras para CadÚnico, Bolsa Família e BPC; CNM orienta gestores
Novas regras para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS 1.199/2026 estabelece novas regras para atualização cadastral do Cadastro Único. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores. A norma promove alterações à Portaria MDS 1.145/2025, que trata […]
Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026
Projeções para PIB, dólar e Selic permanecem estáveis As expectativas do mercado financeiro para a inflação em 2026 mantêm a trajetória de queda observada nas últimas semanas. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,15%. Na semana […]