O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir […]
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram […]
Linha Rosa
Gestão de obras: Saiba por que e como fazer a gestão!
LDO 2024
Congresso aprova texto que estabelece regras para Orçamento com calendário para liberação de emendas O Congresso Nacional aprovou (19/12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o […]
Entrevista – Osmar Júnior, secretário-executivo do MDS
Dengue
Artigo: Fábrica de leis
Pacto federativo e competência legislativa: exemplo da rotulagem de produtos Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz respeito à reforma do federalismo brasileiro, de modo a se reequilibrar as competências e capacidades orçamentárias dos entes subnacionais em face da […]
Aumenta em 70% o número de municípios reconhecidos pela eliminação de doenças transmissíveis
Investimentos no setor portuário
Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado no dia 13 de dezembro, na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de […]