As relações governamentais e institucionais têm sido um instrumento de alta relevância para qualquer organização no atual momento político brasileiro. Com o fortalecimento da democracia, mesmo diante de intempéries econômicas ou conflitos de forças ideológicas antagônicas, esse sistema de governo demonstrou que está resistindo bravamente e está à espera de mais atores nesse processo. A […]
Aprovado uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria […]
Mudanças podem alterar atividades nos municípios de MS
Mato Grosso do Sul atualizou nesta quarta-feira (14) o mapa do Programa Prosseguir. Conforme o novo mapa situacional, Campo Grande e Itaquiraí entram para o grau de extremo risco. A bandeira cinza recomenda apenas atividades essenciais. Sidrolândia, que na semana anterior era a única na bandeira cinza, passou a integrar a lista de 47 cidades […]
Municípios devem registrar as doses de vacina contra a Covid
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus (Covid-19) prevê oregistro das doses da vacina no Sistema Informação do Programa Nacional de Imunização(SIPNI), de forma nominal e individualizada. Para tanto é muito importante que os novosgestores municipais e suas equipes de atenção à saúde conheçam os procedimentos paraatualizar os cadastros dos cidadãos no […]
Transparência e participação social no combate à corrupção
Terminadas as eleições municipais e diplomados os eleitos, cabe a reflexão sobre oscaminhos a serem seguidos pela nova gestão municipal. Cada prefeito possui o seuprograma e a sua plataforma de governo. No entanto, tendo em vista os movimentospopulares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a Lava Jato,que levaram o Brasil a […]
Partidos médios e pequenos não tiveram um desempenho tão bom nas eleições municipaisde 2020 já começam a se articular para desfazer o que a minirreforma eleitoral de 2017trouxe em termos de avanços para o sistema partidário-eleitoral do país. A EmendaConstitucional 97 implantou uma forma bastante mitigada de cláusula de barreira e proibiuas coligações nas eleições […]
CPI não investigará governos estaduais e municipais, mas sim repasse de verbas
A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do […]
Entenda a criação da CPI da Covid
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta terça-feira (13) a criação da CPI da Covid, solicitada por mais de um terço dos membros da Casa no início de fevereiro. Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro, também tratará de […]
Como a internacionalização de municípios pode tirar o Brasil da crise pós-pandemia?
Artigo O ano de 2020 foi um ano atípico para todo o planeta graças ao Covid-19, ou, coronavírus. Esse processo de infecção e mortes em massa deixou ainda mais claro como as desigualdades entre os povos são reais e como estamos despreparados para qualquer risco que apareça de forma repentina. No Brasil, por exemplo, tivemos […]
Projeto Amacro tem início com palestras para gestores de 32 municípios
Nesta segunda-feira (12), teve início o GovernAmacro, evento oficial de pré-lançamento da Amacro, projeto que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. Realizado de forma on-line até o próximo dia 16, o GovernAmacro é […]