Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada […]
Receita recebe quase 2,3 milhões de declarações do IRPF
A Receita Federal recebeu 2.268.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 4,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está […]
Turismo em São Paulo deverá gerar R$ 340 bilhões neste ano
O turismo no estado de São Paulo deve gerar R$ 340 bilhões neste ano, estima o Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A projeção representa alta de 3,65% em relação ao ano anterior. O montante deverá representar 9,7% do Produto Interno Bruto […]
Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível
Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações […]
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]
Apresentação do Novo PAC Seleções – Etapa 2025 esclareceu dúvidas sobre inscrições, que já estão abertas
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acompanhou reunião de apresentação da Etapa 2025 do Novo PAC Seleções, no dia 26 de fevereiro. O encontro, convocado pela Presidência da República, contou com a presença de representantes de associações municipalistas e consórcios públicos nacionais, estaduais e regionais de todo o país, além de cerca de 700 […]
Farmácia Popular: Mais de 750 municípios estão com vagas para novos credenciamentos
Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros […]
Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades […]
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Desde quinta-feira (20), a concessão […]
SP define diretrizes para atuação do Sistema Único de Assistência Social em caso de calamidade e emergência
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergência no estado de São Paulo. A Resolução SEDS nº 06, de 19 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de qualificar a atuação da assistência […]