O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). A nova legislação define […]
Fazenda mantém previsão de crescimento de 2,2% do PIB e inflação a 3,5% em 2024
O Ministério da Fazenda prevê um crescimento de 2,2% da economia brasileira neste ano e uma inflação de 3,5%, de acordo com o Boletim Macrofiscal publicado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) nesta quinta-feira (21). A previsão do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) país se manteve estável em relação à última publicação. No último boletim, divulgado em novembro do ano passado, […]
Etecs de SP abrem prazo para pedidos de redução da taxa de inscrição do Vestibulinho
Está aberto o prazo para solicitar a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024. O pedido deve ser feito pelo site vestibulinhoetec.com.br, até as 15h do dia 2 de abril. O valor integral da taxa é de R$ 40. Tem […]
Defesa Civil de SP alerta para chuvas intensas em todo o estado até sábado
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para a possibilidade de chuvas intensas em todo o território paulista a partir desta quinta-feira (21) até o próximo sábado (23), com volumes expressivos principalmente na faixa leste do estado. Além de tempestades com raios e rajadas de vento, todo o litoral também deverá ficar sob […]
Maioria dos brasileiros (55%) vive em faixa de 150 km de largura ao longo do litoral, diz IBGE
A maior parte dos brasileiros vive em uma estreita faixa de apenas 150 quilômetros de largura ao longo de todo o litoral do Brasil. No total, 54,8% da população se aglomera perto da praia, contra 45,6% em todo o restante do País. Os dados fazem parte do Censo 2022 Agregado por Setores Censitários Preliminares – População e […]
Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. […]
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O texto aprovado é substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A […]
ABM reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos ODS
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação de destaque na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), iniciada nessa segunda-feira (18), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/DF). A ABM é uma das duas entidades que representam os municípios na Comissão e tem atuado de forma proativa no CNODS, participando de debates […]
Premiação reconhece boas práticas em municípios mineradores
A segunda edição do Prêmio Municípios Mineradores reuniu, nesta quarta-feira (20), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, representantes de 24 cidades que se destacaram na gestão pública e na governança local, reconhecendo o impacto da gestão responsável da mineração para o desenvolvimento local e regional. Na ocasião, o vice-presidente de Relações […]
Mar Sem Lixo: pescadores de camarão retiram 6 toneladas de lixo do oceano
Pescadores de camarão do litoral de São Paulo retiraram do mar cerca de 6 toneladas de lixo nos últimos 15 meses, o equivalente a cerca de 100 mil embalagens. Outras 4,3 toneladas vieram dos mangues. Além de contribuírem com a limpeza da água, o material que volta com os trabalhadores nos barcos de pesca e […]