A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. […]
Parceria inédita entre MinC e BB libera R$ 150 milhões para Cultura
Objetivo é selecionar projetos que serão patrocinados e integrados à programação das quatro unidades do CCBB Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 2023 foi anunciado pela ministra Margareth Menezes (Cultura), nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, realizada no CCBB. A iniciativa é fruto da parceria entre […]
Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela […]
Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental
Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um […]
Entidades municipalistas elegem novas diretorias
Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da […]
Governo Federal autoriza busca ativa do Bolsa Família com municípios
Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará […]
Tangará da Serra: confira três licitações para produtos e serviços para o Centro Cirúrgico
2023 promete ser um dos anos que ficarão marcados na História no que tange a área de saúde em Tangará da Serra. Sonho de todos os tangaraenses, nesse ano graças a um trabalho incansável dos poderes constituídos e a união de forças em um só objetivo, a prestação de serviços de alta complexidade no Hospital […]
FNDE realiza repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, em dezembro de 2022, o repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Esse pagamento complementar é previsto na Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece que os recursos orçamentários do PNATE não executados até 15 de dezembro […]
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 […]
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 de dezembro. De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este […]