A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O texto aprovado é substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A […]
ABM reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos ODS
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação de destaque na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), iniciada nessa segunda-feira (18), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/DF). A ABM é uma das duas entidades que representam os municípios na Comissão e tem atuado de forma proativa no CNODS, participando de debates […]
Premiação reconhece boas práticas em municípios mineradores
A segunda edição do Prêmio Municípios Mineradores reuniu, nesta quarta-feira (20), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, representantes de 24 cidades que se destacaram na gestão pública e na governança local, reconhecendo o impacto da gestão responsável da mineração para o desenvolvimento local e regional. Na ocasião, o vice-presidente de Relações […]
Mar Sem Lixo: pescadores de camarão retiram 6 toneladas de lixo do oceano
Pescadores de camarão do litoral de São Paulo retiraram do mar cerca de 6 toneladas de lixo nos últimos 15 meses, o equivalente a cerca de 100 mil embalagens. Outras 4,3 toneladas vieram dos mangues. Além de contribuírem com a limpeza da água, o material que volta com os trabalhadores nos barcos de pesca e […]
Programação da XXV Marcha terá arenas técnicas de Assistência Social, Mulheres, Educação e Saúde
Com o objetivo de discutir assuntos relevantes para a gestão municipal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 20 e 23 de maio, terá espaços dedicados para as arenas técnicas com programação paralela à do palco principal. No dia 20 de maio, na Arena […]
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho pode cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo ocorrido na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. Os ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho e não a inocência ou culpa […]
Ao completar 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato das ações
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 e correlatas – […]
Banco Central corta juros pela sexta vez seguida, e taxa Selic vai a 10,75% ao ano
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nessa quarta-feira (20), reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,75%. É o sexto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023. O novo patamar da Selic se iguala ao de fevereiro de 2022. Em dezembro, os dirigentes já […]
Após acordo sobre carga horária, Câmara aprova texto-base do Novo Ensino Médio
Após meses de negociações e impasses, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, a proposta que reformula o Novo Ensino Médio. O principal ponto de entrave do texto, que tinha a ver com a carga-horária da formação geral básica, foi mantida da forma como o governo desejava, com 2,4 mil horas para cursos regulares […]
CNM troca experiências em visita de representantes de governos locais da África do Sul
Nesta quarta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu representantes da Associação de Governos Locais da África do Sul (Salga, na sigla em inglês) na sede da entidade, em Brasília. A visita, que não é inédita, reforça a importância da troca de experiências. Durante o encontro, as áreas técnicas de Projetos Internacionais, […]