Um dos maiores desafios dos gestores de municípios pequenos é conciliar o baixo orçamento com as demandas cada vez mais crescentes dessas cidades. Um percentual significativo dos municípios brasileiros vivem hoje o que seria o resultado de anos de negligência ou falta de investimentos e o problema pode ir além de dificuldades em realizar obras […]
Estado anuncia R$ 2,1 milhão para a infraestrutura urbana na Região de Sorocaba
Em agenda na Região de Sorocaba neste sábado (05), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram investimentos em infraestrutura urbana para dois municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Piedade e São Miguel Arcanjo. […]
Digitaliza Brasil: 470 municípios mineiros assinam contratos
Foram assinados, nesta quarta-feira (16), os contratos para que 470 municípios mineiros passem a contar com sinal digital de TV. A iniciativa permitirá que canais da Rede Minas – que já são transmitidos na frequência digita l – cheguem a regiões que recebem apenas sinais analógicos. Tudo isso será feito por meio do programa Digitaliza Brasil. […]
Consórcio de municípios é contemplado com 10 mil luminárias LED
Os municípios que integram o Consórcio Público de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte do Tocantins foram beneficiados com emenda parlamentar impositiva destinada pelo deputado federal Tiago Dimas para a aquisição de aproximadamente 10 mil luminárias de Led. Na última sexta-feira (11), o parlamentar participou, em Araguaína, de uma reunião técnica com os prefeitos de Ananás, Valdemar Nepomuceno, de […]
Prefeitos do Rio Grande do Sul conhecem funcionalidades do Conteúdo Exclusivo e confirmam presença na Marcha
Prefeitos das cidades gaúchas de São Sepé, João Luiz Vargas; e de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini, marcaram presença na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 9 de março. Acompanhados por assessores, os gestores receberam atendimento técnico e conheceram o Conteúdo Exclusivo, ferramenta que oferece informações específicas e oportunidades para […]
Municípios têm até esse mês para garantir recursos do ICMS Ecológico
Os municípios de Mato Grosso do Sul podem garantir sua participação no rateio do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Os recursos de 2022 chegam a 5% do valor total arrecadado com o ICMS no ano passado, os municípios têm até 31 de março para encaminhar ao Instituto de Meio Ambiente de […]
Estado e municípios receberam R$ 48,5 milhões pela exploração mineral em 2021
O primeiro Informe Mineral de 2022 do Instituto Água e Terra (IAT), divulgado nesta semana, aponta que o Estado do Paraná e mais de 180 municípios paranaenses receberam, em 2021, mais de R$ 48,5 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. Deste montante, R$ […]
Apresentação de Propostas no InvestSUS Gestão
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o InvestSUS Gestão está disponível para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada. Segue o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas: • Envio das Propostas e Plano de Trabalho – Proponente – Até 20/03 • Análise das Propostas […]
Municípios investem em tecnologias para reduzir desigualdades e cumprir objetivos do milênio
Com 2,6 milhões mil habitantes, Fortaleza é uma das cidades do Brasil com maior desigualdade social. O índice de desenvolvimento humano (IDH) apresenta resultados entre 0 e 1, levando em consideração critérios como educação, acesso à saneamento, saúde, trabalho, mobilidade, entre outros. Quanto mais perto do zero, pior o resultado. Na capital do Ceará, há […]
Governadores discutem manter ICMS sobre combustível congelado por mais 90 dias
O avanço das discussões no Congresso sobre o projeto que mexe nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, visando reduzir os preços dos produtos nas bombas, à custa de menor arrecadação estadual, governadores passaram a discutir um novo congelamento do tributo por mais 90 dias. No fim de janeiro, os chefes de […]