Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. A orientação, publicada no sábado (8/10), na forma do Comunicado GP nº […]
Gestores: Implantação do SIAFIC deve ser feito até 1° de Janeiro de 2023
Através do Decreto Federal nº 10.540/2020, foi instituído o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve estar implantado até o dia 1º de janeiro de 2023. Os gestores e servidores municipais devem ficar atentos ao prazo que está findando, e, para aqueles municípios que ainda não tomaram providencias […]
Alvo de investigação da PF e de CPI, Ipec e Datafolha receberam 37,6 milhões por pesquisas
O Ipec realizou em agosto sete levantamentos de intenção de voto nos candidatos ao Palácio do Planalto. Considerando apenas os votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha 52% das intenções de voto. Com margem de erro de 2 pontos percentuais, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
Prazo para regularização de pendências para manter verba de custeio para equipes de Saúde
O governo federal prorrogou o prazo para que municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm até a competência de […]
Eleições 2022: abstenções superam 31 milhões e correspondem a 20% dos eleitores
Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro de 2022, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (2.out.2022). Leia no infográfico abaixo a evolução […]
Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de normas […]
Nos estados, PL e PT são partidos com mais deputados em assembleias legislativas
O PL, partido de Jair Bolsonaro, e o PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva, não elegeram apenas o maior número de deputados federais, mas também de deputados estaduais. Segundo levantamento feito pelo portal g1, o PL chegou a 129 deputados nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e triplicou o […]
Quais partidos avançaram e quais perderam cadeiras na Câmara dos Deputados nestas eleições?
O partido do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para 98 na próxima legislatura. São 22 a mais do que na legislatura anterior. Mesmo que não se inviabilize uma eventual eleição de Inácio Lula da Silva e sua governabilidade em […]
Veja quem são os 27 senadores eleitos neste domingo
Janja liga para Tebet para conversar com candidata do MDB sobre apoio ao PT
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) já sinalizou a aliados que irá declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial. A candidata do MDB, que terminou a disputa em terceiro lugar, conversou com o ex-presidente em ligação intermediada pela mulher de Lula, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Os dois devem se […]