Categoria: Municípios

Ministério da Saúde reconhece estados e municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B

Certificações são entregues em um momento em que o Brasil alcança o maior avanço da série histórica na redução da mortalidade por HIV/aids OMinistério da Saúde reconheceu, nesta quarta-feira (3), sete estados e 59 municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, além de conceder selos de boas práticas. A cerimônia, realizada em Brasília, contou […]

Em Carta Aberta a órgãos públicos, Superior Tribunal Militar defende legislação protetiva a vítimas no Brasil

Documento foi apresentado no Fórum Nacional das Mulheres Juristas, realizado, em Brasília-DF, no combate à invisibilidade feminina no Sistema de Justiça O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma Carta Aberta a órgãos públicos na defesa de uma legislação que proteja, de fato, vítimas de todo o Brasil. O documento foi apresentado durante o 1º Fórum […]

FNAS orienta municípios sobre devolução de saldos da COVID-19

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) reforça que os municípios que ainda possuem saldos referentes aos recursos extraordinários destinados às ações de enfrentamento à COVID-19 regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020 e Portaria nº 468/2020, devem realizar a devolução dos valores não utilizados. Esse procedimento encerra a execução financeira desses repasses e […]

Delegado Osvaldo Nico Gonçalves é nomeado secretário da Segurança Pública de São Paulo

Após três anos no cargo, Guilherme Derrite pede exoneração para retornar à Câmara dos Deputados O delegado Osvaldo Nico Gonçalves foi nomeado secretário da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta terça-feira (2). O antigo chefe da pasta Guilherme Derrite foi […]

Cidades investe em mais obras de pavimentação em Minas Gerais

Anúncio foi feito durante palestra do ministro Jader Filho a prefeitos de 100 municípios mineiros Moradores de oito municípios mineiros serão beneficiados com novas obras de pavimentação em ruas e avenidas. Serão contemplados Matutina, Corinto, Pitangui, Arcos, Capinópolis, Taparuba, Mendes Pimentel e São Gonçalo do Pará. O investimento total do Ministério das Cidades é de R$ […]

Música exibe sua potência criativa e econômica no MICBR+Ibero-América

Segmento marca presença com empreendedores, artistas e produtores; parceria com Festival Elos irá garantir a participação de 73 empreendedores A música feita no Brasil mostra sua força criativa e econômica no MICBR+Ibero-América 2025. Nesta edição, o Mercado se une ao Festival Elos, realizado na Praia de Iracema, Fortaleza (CE). A parceria amplia o alcance das […]

Vacina contra o vírus sincicial respiratório começa a ser distribuída em todo o país

Com a chegada das primeiras doses, estados e municípios poderão iniciar de imediato a vacinação de gestantes, com foco na proteção dos bebês. A gestão dos estoques é de responsabilidade das secretarias locais O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (2), a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, […]

Encontro nacional reúne gestores de comunicação da educação

Iniciativa do MEC visa fortalecer a comunicação pública no campo da educação, além de fomentar estratégias integradas de divulgação e valorização das políticas educacionais em todas as suas etapas O Ministério da Educação (MEC) promoverá o Encontro Nacional de Gestores de Comunicação – Educação Pública para Transformar Vidas, de 2 a 4 de dezembro, desta terça até quinta-feira, no auditório do Instituto Nacional […]

Obras da Educação avançam nos municípios paulistas: mais de 6,2 mil intervenções concluídas e R$ 2,9 bilhões investidos

Escolas e creches de 551 cidades já foram contempladas; há outros 900 serviços contratados totalizando o aporte de R$ 1 bilhão O Governo de São Paulo já investiu mais de R$ 2,9 bilhões em infraestrutura de escolas estaduais e creches entre janeiro de 2023 e outubro de 2025. No período, 6.229 obras foram realizadas, impactando […]

Conselhos Municipais de Três Lagoas MS realiza reunião de alinhamento com colegiados e projeta ações para 2026

Encontro teve como pauta o planejamento e perspectivas para o proximo ano Na manhã desta sexta-feira, 28 de novembro, a Diretora de departamento de políticas púbicas e relações institucionais, Silvania Bersani, reuniu-se com representantes dos colegiados dos Conselhos Municipais para um momento de diálogo e alinhamento estratégico. Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios […]

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