Categoria: Municípios

Conquista do movimento municipalista, repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira (9)

Uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 9 de julho. O montante a ser creditado é de R$ 9.158.061.553,01, representando um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período do ano anterior. […]

Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas

Qualquer ente privado pode participar do programa Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, a iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do […]

SEGURANÇA PÚBLICA: PF define regras para o porte de armas de guardas municipais

Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]

22º Encontro de Antigomobilismo de Santana de Parnaíba promete encantar apaixonados por carros antigos 

Evento contará com raridades, atrações culturais e a presença de um Maverick 1973 customizado por Batistinha No próximo dia 13 de julho (domingo), a partir das 10h, o charmoso Centro Histórico de Santana de Parnaíba será palco do 22º Encontro de Antigomobilismo, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento, que já […]

Brasil avança na transformação digital com novas diretrizes para cidades inteligentes

Novas orientações prometem especificar a implantação de soluções inteligentes nas cidades brasileiras Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o Governo Federal deu mais um passo decisivo rumo à modernização urbana. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou […]

Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]

Prefeitura de Belo Horizonte negocia fim de greve da rede publica municipal

Prefeitura assegura R$ 30 milhões para quitar férias-prêmio dos professores da rede municipal A Prefeitura de Belo Horizonte voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores. Durante o encontro, […]

Oportunidades de negócios para a COP30 são tema de evento nacional

Prefeito Igor Normando e secretário executivo André Godinho falaram da preparação de Belém para o evento climático a uma plateia de empresários e lideranças. O prefeito de Belém, Igor Normando, e o secretário executivo da COP30, André Godinho, participaram, nesta quarta-feira ,4, do RoadShow Belém COP30, realizado em São Paulo, pelo AYA Earth Partners, hub dedicado a […]

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