O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que precisasse” na crise entre o magnata e o STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) por causa do banimento da rede social X (antigo Twitter). O embaixador argentino nos Estados Unidos afirmou ao jornal […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na […]
Moro comemora absolvição e diz que processo foi ‘retaliação absurda’
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comemorou, nessa terça-feira (9), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra a cassação de seu mandato e afirmou que os processos foram “retaliação contra o combate à corrupção feito na Lava Jato”. Moro foi acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização […]
Com três votos para absolver Moro, TRE do Paraná retoma julgamento sobre cassação nesta terça
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Até o momento, o […]
Lei que fortalece hospitais universitários é sancionada em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a […]
Prazo para candidatos se filiarem a um partido político termina neste sábado
Candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 têm até este sábado (6) para se filiarem a um partido político e estarem com o domicílio eleitoral estabelecido. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano, e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um […]
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de […]
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o […]