Ação visa a padronização do atendimento e melhoria contínua na prestação de serviços à comunidade A equipe de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Educação (SME) participou de uma formação sobre Política de Atendimento ao Cidadão. O evento, realizado junto à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), é importante […]
Sancionada com vetos Política Nacional de Assistência Estudantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei foi publicada na edição do Diário […]
Para o MMA: Senado aceita política de manuseio do fogo no país
Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Agora, segue para sanção presidencial O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país, iniciativa defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desde o início da atual gestão. O texto havia sido […]
As redes sociais geraram a polarização política?
A pesquisa do Gallup revela tendências importantes na política americana que podem se refletir globalmente Uma pesquisa recente do Gallup revelou uma queda significativa na identificação dos eleitores americanos com os partidos Democrata e Republicano, além de variações nas taxas de aprovação presidencial ao longo dos anos. Essa tendência pode se expandir para outras democracias, […]
Política de abrigo aos animais tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, projeto que trata da preservação da biodiversidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.216/ 2020. Na forma aprovada, ele cria a Política Estadual de Proteção aos Animais. O relator, deputado Tito Torres […]
CCJ da Câmara conserva MST e governo como alvos e ativa PL que cria ‘Cadastro de Invasores’
Presidida pela bolsonarista Caroline de Toni, comissão tenta fechar semestre legislativo aprovando agendas punitivistas Em mais um capítulo de mobilização reacionária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, a tramitação de uma proposta que prevê a criação do chamado “Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP)”, uma das pautas que miram o […]
Descubra as mudanças que podem ocorrer com a PEC da Segurança Pública sugestão de Lewandowski
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados – hoje com relativa autonomia aos governadores O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso […]
EUA: Suprema Corte decide que ex-presidentes têm presunção de imunidade para atos oficiais no exercício do cargo; Trump celebra
Decisão atrasa processos sobre a tentativa de Donald Trump de inverter o resultado da eleição que ele perdeu, em 2020 Uma decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos foi comemorada pelos apoiadores do ex-presidente Donald Trump. A Suprema Corte analisou o recurso do ex-presidente referente às quatro acusações que enfrenta pela tentativa de mudar o resultado das […]
Na Câmara governadores irão falar sobre pontos da gestão de impostos na reforma tributária
Chefes do Executivo nos estados também devem tratar da renegociação das dívidas dos estados com o governo e com o Senado Governadores de diferentes estados do país estarão em Brasília nesta semana para discutir detalhes da regulamentação da reforma tributária. Está marcada uma audiência pública no grupo de trabalho que está preparando o parecer sobre […]
SP: Deputados aprovam projeto de programação e robótica que poderão entrar na grade de escolas
Proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; se aprovada, escolas estaduais terão 180 dias para se adequar à lei A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, um projeto de lei que inclui as disciplinas “robótica” e “programação” na grade curricular das escolas estaduais. A medida segue agora para sanção do […]