O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado na quinta passada (2/02) e referendou liminar que já havia sido […]
Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias
Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Rodrigo Pacheco, do PSD, é reeleito e comandará Senado até 2025
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é […]
Mais de 5 mil municípios ainda não alimentaram o sistema da Dívida Pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) que é gerenciado pela Secretaria do […]
Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A palavra holocausto tem origem grega (holókaustos) e latina (holocaustum), e na história antiga nomeava o sacrifício religioso de animais pelo fogo. Após a Segunda Guerra Mundial, o termo ganhou um novo significado: “homicídio metódico de grande número de pessoas, especialmente judeus e outras minorias étnicas, executado pelo regime nazista”, como descreve o aplicativo do […]
Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela […]
Entidades municipalistas elegem novas diretorias
Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da […]
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 […]
Após Câmara, Senado aprova intervenção federal no DF
A votação foi realizada de forma simbólica, ou seja, sem contabilização oficial dos votos, apesar da oposição de senadores bolsonaristas. O texto segue agora para promulgação. A intervenção federal no DF vale até 31 de janeiro e tem como objetivo “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, marcada por atos de violência e invasão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]