Categoria: Notícias

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]

Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão de Robinho 

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21) um comunicado para a Justiça Federal em Santos cumprir imediatamente a prisão do ex-jogador Robinho. Agora, a determinação segue para o juiz responsável no caso, na Justiça Federal em Santos, que assina o mandado para que a Polícia Federal execute a prisão […]

Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda

Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 14h46 desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e […]

A chamada para o Prêmio OIDP 2024 está aberta!

O Observatório Internacional sobre Democracia Participativa (OIDP) e Cidades e governos locais unidos (CGLU) convidam os governos locais e regionais a apresentarem a suas melhores práticas em democracia local e cocriação à 18ª edição do Prémio OIDP “Boas Práticas em Participação Cidadã”. Este prémio é entregue anualmente para reconhecer experiências bem-sucedidas sobre participação cidadã, envolvimento comunitário, inovação […]

Abastece SP registra R$ 303 milhões movimentados na plataforma de compras públicas

Em apenas dois meses, a plataforma Abastece SP, que aproxima agricultores de municípios às licitações de compras públicas, passou de R$ 303 milhões em operações de negócios. “Superou todas as expectativas, estamos próximos de bater o resultado obtido em todo o ano passado”, avalia Diógenes Kassaoka, subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar da Secretaria de […]

No mês da mulher, centro de cidadania de SP promove seleção para 400 vagas de emprego

Em celebração ao mês da Mulher, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), promove processo seletivo exclusivo para mulheres com 420 vagas. A iniciativa ocorrerá nesta sexta-feira (22), das 10h às 15h, no Cantareira Norte Shopping, na zona noroeste da capital paulista. A ação “Rolê da Empregabilidade […]

Lei Municipal autoriza novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

Com a publicação da Lei Municipal 18.095/2024, a Prefeitura de São Paulo oferecerá em breve a oportunidade de quitação de débitos tributários e não tributários dentro do município, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, por meio de um novo Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. A medida valerá para pessoas físicas e jurídicas, e o programa […]

Rui Costa alerta sobre ‘falsa expectativa’ de que Voa Brasil resolverá preço das passagens

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (21), que não se pode criar a “falsa expectativa” de que o programa Voa Brasil resolverá o problema do custo das passagens aéreas no país. “O programa tem uma finalidade que é estimular o uso para pessoas que nunca usaram aviação ou usam raramente, e de alguma forma para público […]

Cinco milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional

Cinco milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional. Desse total, 70 mil são pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que atualizou a lista de estados que emitem a nova versão do documento. Segundo o governo federal, a iniciativa tem o […]

Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários

Em pronunciamento no Plenário, nessa quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuários para “o sucesso do Brasil como uma das maiores potências agrícolas globais”. O senador lamentou que, apesar da relevância do trabalho, os profissionais enfrentem “injustiças” relacionadas à remuneração. — Há desvalorização dos auditores fiscais federais […]

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