O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]
MMA divulga portaria que regula Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados […]
TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de SP
Calendário de Obrigações 2025https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2025 Ferramenta de fiscalização das Emendas Pixhttps://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-ferramenta-fiscaliza-transferencias-emendas-pix-estado Nova Mesa Diretorahttps://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-elege-nova-mesa-diretora-para-2025 Entidades impedidas de receber repasseshttps://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico Fonte: TCE/SP
Gestores da Educação devem ficar atentos à Complementação ao VAAR e a Implementação da BNCC Computação na Educação Básica
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca o uso da tecnologia como uma das 10 competências de ensino objetivando promover a inclusão digital. Em 2022, foi homologada a BNCC da Computação, um complemento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que define normas para o ensino de computação ao longo da educação básica. Sendo assim, […]
Novo Portal de Financiamento Externo – PFE iniciou sua operação
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, lançou o novo Portal de Financiamento Externo – PFE. O sistema de tecnologia da informação integra as atividades de registro, […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira
Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]
Senado informa: Regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]
O progresso da cocaína mais pura e mais forte pelo mundo
Nunca antes tanta cocaína esteve disponível no mundo — e nunca tantas pessoas consumiram a droga. Dados do Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2024 mostram que o mercado ilegal de cocaína atingiu seu recorde nos últimos anos. A alta é motivada por um aumento na oferta diante da alta produtividade na América […]
Censo SUAS 2024: Prazo aperta para preenchimento vai até 23 de Dezembro
Tendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários do Censo SUAS 2024 até o dia 23 de dezembro. O Censo SUAS é um dos principais instrumentos, de referência nacional, de avaliação e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de […]