Foi publicada nova regulamentação para o Trabalho Social referente a intervenções e operações contratadas por meio do Ministério das Cidades através da Portaria MCid 75/2025 . Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-75-de-28-de-janeiro-de-2025-610832804 É importante destacar pontos importantes do Trabalho Social, como os de habitação de interesse social, que compreende um conjunto de estratégias a partir de diagnósticos do território e abrangem […]
Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
Ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida no Brasil em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 35.642 homicídios dolosos (ou seja, intencionais); […]
BNDES vai ajudar RS no planejamento de enfrentamento ao clima extremo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso. Nesta sexta-feira (7), […]
Em 12 meses, 16% dos maiores de 18 anos compraram ao menos 1 livro
Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, intitulada Panorama do Consumo de Livros, mostra que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirmam ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses. Comparado a outras atividades culturais, o livro foi a segunda categoria mais consumida, ficando apenas atrás do cinema. A maior parte dos consumidores […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo de Adesão para Gestão do Programa Bolsa-Família vai até 30 de Junho
Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Mudanças no CAUC
Foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos […]
FDE TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 634 MILHÕES PARA CUIDAR DE MELHORIAS EM ESCOLAS DE SP
A Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo Governo de São Paulo prevê, neste ano, mais de R$ 634 milhões para a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável por melhorias como obras em escolas, garantia de acessibilidade e aprimoramento dos serviços de tecnologia da informação nas unidades. São quase R$ 250 milhões previstos para […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Segunda Etapa do Censo Escolar 2024
Foi iniciada a Segunda Etapa do Censo Escolar da Educação 2024 e o INEP reforça a participação das redes de ensino na coleta dos dados, referente ao Módulo Situação do Aluno. A fase começou nesta segunda-feira (3) e segue até 14 de fevereiro, período em que as redes de ensino devem preencher as informações sobre […]
Governo de SP lança edital de R$ 16,6 milhões para ações culturais e trilha de formação para gestores públicos
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anunciou, nesta quarta-feira (29), o lançamento do primeiro lote de Editais de Difusão, com investimento de R$ 16,6 milhões, além da criação de uma trilha formativa do CULTSP PRO voltada para gestores públicos da cultura. Durante o Encontro de Gestores […]
Pneerq: Novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo […]