O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou, nesta terça-feira (07/07), a criação do Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. A nova política permanente de ordenamento urbano será implantada na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, com ações diárias para recuperar os espaços públicos, combater atividades sem autorização, proteger quem trabalha […]
MEC oficializa campus da UFMG em Betim e prefeitura planeja início das obras ainda neste semestre
Com foco em tecnologia e inovação, nova unidade será instalada no antigo Clube da Fiat A cidade de Betim celebra um marco histórico para a educação e o desenvolvimento da região. O Ministério da Educação (MEC) oficializou o credenciamento do inédito Campus Betim da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A medida foi publicada na […]
SÃO PAULO | Prefeitura amplia acesso à moradia popular na região central com entrega de residencial com 296 apartamentos na Mooca
Empreendimento viabilizado pela modalidade Entidades recebeu investimento de R$ 59,2 milhões e ultrapassa a marca de 20 mil moradias destinadas à população de baixa renda A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (7) um conjunto habitacional com 296 apartamentos localizado a poucos passos da estação Bresser-Mooca do Metrô. Viabilizado pelo Pode Entrar, o maior […]
LRF e o Fim de Mandato: Como fechar o caixa de 2026 sem riscos jurídicos
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de […]
MARÍLIA SP | Programa de regularização de débitos municipais vai até 31 de agosto
No cenário atual de alto índice de endividamento das famílias brasileiras, objetivo é dar condições para que as pessoas e as empresas quitem pendências com a Prefeitura e com a Amae A Prefeitura de Marília, por meio da Procuradoria Geral do Município, iniciou nesta segunda-feira, 6 de julho, a transação por adesão – programa Zera […]
PERNAMBUCO | Gravatá garante R$ 27 milhões em investimentos para obras de infraestrutura e abastecimento de água
Recursos do Governo de Pernambuco contemplam capeamento asfáltico de vias, intervenções no Pátio da Feira Livre e construção de adutora que beneficiará Gravatá e municípios vizinhos A Prefeitura de Gravatá encerrou a sexta (03) com mais uma importante conquista para o desenvolvimento do município. Em parceria com o Governo de Pernambuco, foram anunciados investimentos da […]
SÃO PAULO | Prefeitura entrega a 483ª UBS da capital e amplia acesso à Atenção Básica para 20 mil moradores do extremo Sul
Com investimento de R$ 11,7 milhões, unidade conta com equipes da Estratégia Saúde da Família e homenageia Benedita de Fátima da Silva, referência na atuação comunitária da região A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira (6) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Dutra – Benedita de Fátima da Silva, no Jardim Régis, Zona […]
CONFERÊNCIA DA ONU | Consulta pública reúne propostas para posição do Brasil na Conferência da ONU sobre a Água
Participação está aberta até 31 de outubro na plataforma Brasil Participativo Brasília (DF) – Está aberta a consulta pública “Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água”, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a participação do Ministério das Cidades (MCid), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
EDUCAÇÃO INFANTIL | MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil
Terceira edição do “Levantamento Nacional: retrato da Educação Infantil” coleta dados dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica. Questionário fica disponível até 19 de julho, pelo Simec O Ministério da Educação (MEC) iniciou a terceira edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. A iniciativa, […]