Participação da prefeitura em reunião do TCE-AC reforça a atuação conjunta entre instituições para ampliar a rede de proteção às mulheres A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) […]
Parque Encontro das Águas Rosa Almeida avança com novas frentes de obra e reforça ritmo de construção da Prefeitura de Manaus
As obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, executadas pela Prefeitura de Manaus, avançam em diversas frentes simultâneas de trabalho. Coordenados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), os serviços contemplam a evolução da estrutura da Oca Niemeyer, além da implantação das redes de infraestrutura, drenagem, instalações elétricas e novos equipamentos que irão compor um dos maiores […]
Prefeitura se aproxima de meio milhão de árvores plantadas desde 2021 e reforça estratégia contra ilhas de calor
Capital já plantou 480.108 árvores em ruas, parques, praças e áreas de recuperação ambiental; ações priorizam bairros com menor cobertura vegetal A Prefeitura de São Paulo está prestes a atingir a marca de meio milhão de árvores plantadas na cidade. Entre 2021 e junho de 2026, foram 480.108 novos exemplares distribuídos por ruas, parques, praças […]
EDUCAÇÃO INFANTIL | Norma atualiza licenciamento de creches e pré-escolas
Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.035/2026, que atualiza os critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas […]
TJSP decide que cargo de procurador-geral municipal deve ser ocupado por servidor de carreira
Órgão Especial declarou inconstitucional a nomeação de comissionados para a função em municípios com Procuradoria Municipal e determinou prazo de 120 dias para adequação O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, nos municípios que possuem Procuradoria Municipal estruturada, o cargo de procurador-geral deve ser ocupado exclusivamente por procuradores efetivos, […]
Repasses Recordes: Emendas Parlamentares para Prefeituras Crescem 20% em 2026
Boa Vista discute políticas públicas voltadas à sustentabilidade em agenda técnica do programa Mutirão Brasil
Iniciativa conecta cidades com a integração de políticas públicas, promovendo ações coordenadas em diversas áreas Uma equipe do programa Mutirão Brasil cumpre agenda técnica em Boa Vista nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17. A visita fortalece as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse primeiro dia de atividades, o grupo conheceu o Centro de […]
Prefeitura de Macapá realiza Aquathlon Verão 2026 e fortalece esporte na programação do Macapá Verão
Competição de Triathlon consistiu em natação e corrida, e reuniu 68 atletas na Fazendinha Neste domingo, 19, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), realizou o Aquathlon Verão 2026, na Fazendinha. A competição integrou a programação do Macapá Verão 2026 e reuniu 68 atletas em uma manhã marcada […]
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação da Reforma Tributária do consumo. Entre as principais novidades estão a adoção do CNPJ alfanumérico e a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas contribuintes da Contribuição sobre Bens […]
