Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira
Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]
Senado informa: Regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]
O progresso da cocaína mais pura e mais forte pelo mundo
Nunca antes tanta cocaína esteve disponível no mundo — e nunca tantas pessoas consumiram a droga. Dados do Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2024 mostram que o mercado ilegal de cocaína atingiu seu recorde nos últimos anos. A alta é motivada por um aumento na oferta diante da alta produtividade na América […]
Censo SUAS 2024: Prazo aperta para preenchimento vai até 23 de Dezembro
Tendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários do Censo SUAS 2024 até o dia 23 de dezembro. O Censo SUAS é um dos principais instrumentos, de referência nacional, de avaliação e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de […]
Repercussão da imprensa internacional sobre cirurgia do presidente Lula
Veículos como New York Times e a BBC de Londres relembraram o acidente doméstico sofrido pelo presidente em outubro A internação às pressas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar uma cirurgia na cabeça, foi notícia em diversos veículos internacionais. Veículos destacaram a emergência com que o procedimento foi realizado e relembraram […]
Governo Federal fixa prazos novos para regularizar municípios em sistema de habitação
Municípios devem ficar atentos aos prazos para regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social O ministro das Cidades, Jader Barbalho, publicou a resolução que atualiza prazos para a regularidade dos municípios e Estados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), conforme estabelecido pela Lei 11.124 de 2005. Segundo o Governo, a […]
Responsabilidade das redes sobre postagens: veja o primeiro voto do julgamento no STF
Ministro Dias Toffoli considerou que redes devem ser responsabilizadas por conteúdo mesmo quando não há ordens judiciais de retirada. Ele também estabeleceu alguns critérios para essa regra Após quatro sessões, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilidade das redes sociais em postagens dos usuários teve apenas um voto, o do ministro Dias Toffoli. Ele entendeu […]
SP: Tarcísio valida lei que proíbe celulares em escolas
Nova legislação proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe celulares nas escolas em todo estado paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A lei entra em vigor a […]
Brasil consegue menor nível de pobreza e extrema pobreza da série histórica do IBGE
Pesquisa mostra que 8,7 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no país entre 2022 e 2023 — situação que ainda atinge 59 milhões de brasileiros. No mesmo período, 3,1 milhões deixaram a extrema pobreza, condição que ainda afeta 9,5 milhões. Em 2023, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série […]