O programa “Imóvel da Gente” surge como uma ferramenta inovadora de gestão, permitindo que a União transfira patrimônio ocioso para municípios e estados, transformando terrenos e prédios abandonados em infraestrutura social, educacional e de inclusão.
Educação e Financiamento: As Novas Regras do FUNDEB em 2025
STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado
Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para cargos públicos não se aplicaria a funções de natureza política — como secretários e ministros. Contudo, a Corte decidiu suspender a sessão definitiva para reapreciação de elementos Na sessão retomada na quarta-feira, 29 de outubro […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos […]
Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas
Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas […]
Inteligência Artificial na Gestão: Como a IA Está Transformando o Dia a Dia das Prefeituras
Consórcios Intermunicipais: O Poder da União Municipal para o Desenvolvimento Regional
MEC participa de audiência pública sobre IA na educação básica
Evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), discutiu o uso da inteligência artificial na educação básica. Pasta destacou ações para formação docente e uso ético e responsável das novas tecnologias OMinistério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública conjunta das comissões de educação e do Projeto de Lei 2338/23 da Câmara […]
UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você
Cada serviço é estruturado para garantir o cuidado adequado conforme o tipo de sintoma apresentado OSistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos. Para que a população tenha o atendimento adequado para cada […]
SP economiza mais de 1,2 milhão de caixas d’água por dia com medidas de novo sistema de gestão de recursos hídricos
Estado opera na faixa 3 do novo sistema de gestão hídrica, que reduz o consumo em 7 mil litros por segundo com base em monitoramento contínuo e ações preventivas As atuais medidas de gestão hídrica adotadas pelo Governo de São Paulo garantem uma economia de água equivalente a mais de 1,2 milhão de caixas d’água […]