A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 10 horas, no plenário […]
Audiência debate diminuição da semana de trabalho no Brasil
Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai […]
Comissão aceita propostas sobre patrimônio e manifestação culturais
Textos ainda serão analisados pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara. Para […]
Isenção de IR até R$ 5 mil: Salário vai aumentar? Alíquota vai subir? Confira!
Medida econômica que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR em 2026. Advogados explicam como ela impacta o bolso dos trabalhadores Como primeiro passo de uma ampla reforma da renda, o governo federal anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional as medidas para que os trabalhadores que recebem […]
Comissão discute necessidade da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7. “Temos nos deparado […]
Na Câmara dos Deputados seminário argumenta situação dos órfãos no Brasil
A Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, no auditório Freitas Nobre. O evento foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Legislação Participativa e de Educação. O debate atende a pedido dos […]
Comissão da Câmara discute cenário da oncologia no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas Serão discutidos temas como diagnóstico […]
Receita inicia consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Por volta de 220 mil contribuintes receberão R$ 558,8 milhões Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes […]
Campinas sedia Encontro de Prefeitos Eleitos
Evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), abordará os desafios do começo de gestão para os vencedores das eleições deste ano para o Executivo Municipal O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) receberá o 1º Encontro Municipalista de Prefeitos e Prefeitas Eleitos no Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro. Com realização […]
Biden no Rio: snipers, isolamento e ‘carro mais seguro do mundo’
Esquema inclui ainda varreduras periódicas no hotel, cães farejadores e forte aparato de segurança no entorno do hotel A visita do presidente dos Estados Unidos ao Rio de Janeiro mobilizou um esquema de segurança digno de um líder da maior potência mundial. Hospedado no Hilton, no bairro do Leme, o mandatário conta com uma operação […]