Valor repassado, é a distribuição do restante da arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 258.379.211,36 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira […]
Prefeitura estreia Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa
A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa no bairro Vila Operária visando atender aos pequenos produtores O local conta com 14 box com a participação de 16 associações trabalhando em conjunto para venderem seus produtos de forma direta ao público sem sofrerem em busca de um […]
Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]
Destaque: Jundiaí tem Plano de Mobilidade Urbana
Entre as ações de maior destaque na Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), realizadas nos últimos anos, está a implantação em 2022 do Plano de Mobilidade Urbana (PMJ), com avanços significativos em mobilidade urbana de Jundiaí. Criado com o intuito de ouvir a população com seus apontamentos e opiniões, indicar parâmetros e a direção […]
MMA divulga portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de […]
Ministério mostra novas regras de financiamento para refinar atendimento da atenção primária nos municípios
Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Parecer da AGU elimina parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal
Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, parecer que retira as parcerias firmadas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor (organizações sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos da sociedade civil) do enquadramento como “despesas de pessoal”, salvo nos […]
Pactuada portaria sobre o ressarcimento de medicamentos judicializados
Medida foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. Ministério da Saúde iniciará os pagamentos em janeiro de 2025 Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou durante reunião, uma portaria que trata das regras para o ressarcimento entre os entes da federação relativos à concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incorporados […]
Reforma tributária 2025: conheça como as novas regras impactam empresas
As mudanças prometem simplificar o sistema tributário, unificar impostos e aumentar a eficiência fiscal, exigindo atualização e planejamento de profissionais da área Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova […]
Salário mínimo 2025 é definido e causa decepção, confira!
O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]