Jundiaí recebeu nesta segunda-feira (07) as visitas de representantes dos Municípios paulistas de Leme, Sorocaba, Itu, Morungaba e Guaraci para um Encontro intermunicipal com foco na Primeira Infância. Com indicação para realização pela coordenação estadual do programa Criança Feliz, o encontro iniciou-se pelo auditório da Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot e contou também com as […]
Mais de 1,8 mil entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções e contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências. Editado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o Comunicado SDG nº 14/2022, foi veiculado no Caderno Legislativo […]
84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana
Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em São José do Rio Preto, a 84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O objetivo é estabelecer para 2023 estratégias e encaminhamentos necessários de propostas e reinvindicações aos gestores estaduais. O evento será realizado no Complexo Swift de Educação […]
Transição: Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de […]
O futuro do SUS e da saúde no Brasil no contexto pós-pandemia e eleição
A partir do novo cenário pós-pandemia e eleição, com novos governantes ocupando cargos na gestão pública, se faz necessário abrir uma discussão sobre as diversas formas de organização da máquina pública e definir papeis fundamentais à garantia de resultados que efetivamente transformem a vida das pessoas. Portanto, um bom começo seria por meio das três […]
Bolsonaro defende direito de ir e vir; Ciro Nogueira dá início à transição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu hoje (01/11) à tarde o silêncio, que durava quase dois dias, desde que foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, e durou 2 minutos e 3 segundos. […]
Eleições 2022: 18 governadores conseguem a reeleição, maior taxa desde 2006
As eleições de 2022 bateram recorde de governadores reeleitos desde 2006 – dos 20 candidatos, 18 confirmaram o segundo mandato. Apenas em dois estados, São Paulo e Santa Catarina, os eleitores escolheram em não dar continuidade ao governo atual. Dos 18 governadores reeleitos, 12 tiveram a vitória ainda no primeiro turno. Outros seis estados precisaram […]
TCE- SP faz alerta para prefeituras sobre gastos com shows e artistas
Segundo o órgão, gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a recomendação […]
Emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual ganha novos prazos de tramitação
Já nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada antes que o orçamento federal entre em vigor Senadores e deputados ganharam mais tempo para apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Devido às eleições, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estendeu o prazo para até novembro. Cada senador e […]
