As eleições de 2022 bateram recorde de governadores reeleitos desde 2006 – dos 20 candidatos, 18 confirmaram o segundo mandato. Apenas em dois estados, São Paulo e Santa Catarina, os eleitores escolheram em não dar continuidade ao governo atual. Dos 18 governadores reeleitos, 12 tiveram a vitória ainda no primeiro turno. Outros seis estados precisaram […]
TCE- SP faz alerta para prefeituras sobre gastos com shows e artistas
Segundo o órgão, gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a recomendação […]
Emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual ganha novos prazos de tramitação
Já nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada antes que o orçamento federal entre em vigor Senadores e deputados ganharam mais tempo para apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Devido às eleições, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estendeu o prazo para até novembro. Cada senador e […]
Bancadas do Senado estarão mais concentradas em 2023
Oito municípios em cinco estados brasileiros elegem novos prefeitos
Oito municípios em cinco estados brasileiros elegeram novos prefeitos em pleitos suplementares neste domingo, junto com o segundo turno das eleições de 2022. Além da escolha do chefe do executivo municipal, os eleitores também votaram para governador, nos casos de estado que não definiram o vencedor no primeiro turno, e para Presidente da República. Três cidades […]
Lula é eleito presidente da República pela terceira vez
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo […]
Próxima década será fundamental para o saneamento no Brasil
O volume de investimentos necessários para a universalização dos serviços, já reajustados, seriam de quase R$ 900 bilhões A aprovação do novo marco do saneamento foi um grande passo, mas ainda há muito a ser feito, lembrou Teresa Vernaglia, presidente do Conselho de Administração da Abcon/Sindcon, ao abrir as apresentações do 8º ENA (Encontro Nacional […]
Prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios entregam carta de apoio a candidato à Presidência da República
Quinze prefeitos e ex-prefeitos que declararam apoio político ao ex- presidente Lula (PT) apresentaram ao petista uma carta com demandas locais. A agenda aconteceu nesta quarta-feira (26), em São Paulo. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram para o encontro com o ex-presidente municipalistas da região Sudeste, especialmente de São Paulo. A […]
Portaria traz procedimentos e critérios para pagamento da folha do Programa Criança Feliz
Diário Oficial da União traz a Portaria 2/2022 assinada pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), do Ministério da Cidadania. Segundo a publicação, quando verificadas situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento referente ao financiamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fica […]
Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações
Os municípios que foram afetados por uma falha de sincronização no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]