Senadores e deputados da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reuniram-se no Senado, nesta quinta-feira (21), com parlamentares da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, países europeus que integram a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião foi conduzida pelo atual chefe da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tratou das negociações para um acordo de livre comércio entre os dois blocos de países. 

Nelsinho elogiou a disposição da EFTA em avançar nas negociações com o Mercosul.

— Este acordo precisa sair do papel e entrar na prática para beneficiar não só o grupo do EFTA como também o grupo do Mercosul — disse o senador. 

A EFTA (European Free Trade Association) foi criada em 1960 como uma área de livre comércio entre esses quatro países, cujos PIBs somam cerca de US$ 1 trilhão e, juntos, têm mais de 13,5 milhões de habitantes. A EFTA tem 29 acordos comerciais ao redor do mundo e, desde 2017, negocia com o Mercosul acordo que envolve comércio de bens e serviços de ambos os blocos econômicos.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) nasceu em 1991 e, atualmente, é composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, totalizando mais de 14,8 milhões de km² e cerca de 300 milhões de habitantes. Entretanto, a Venezuela está suspensa desde 2017 por “ruptura da ordem democrática”. A Bolívia, por sua vez, encontra-se em processo de adesão ao bloco.

Negociações

Em 2019, Mercosul e EFTA chegaram a um pré-acordo, sem efeitos jurídicos, com compromissos de acesso a bens e serviços dos seus respectivos mercados. As negociações ainda estão em andamento e podem resultar em facilidades tributárias para mais de 98% das exportações do Mercosul para aqueles países, em especial nos setores industrial e pesqueiro. As contrapartidas do Mercosul são semelhantes, com destaque para importações vindas dos setores industrial e agrícola dos países da EFTA.

Na reunião desta quinta (21), os parlamentares brasileiros dialogaram com os deputados da Suíça Thomas Aeschi (Partido Popular Suíço), Carlos Sommaruga (Partido Social Democrata), Benedikt Würth (Partido do Centro) e Hans-Peter Portmann (Partido Liberal Radical). Todos apoiaram a finalização do acordo.

Thomas Aeschi, que chefia a delegação parlamentar da EFTA, disse que este comitê de deputados dos quatro países é um conselho consultivo da EFTA e já esteve este ano também na Argentina, em busca de acelerar as negociações para o acordo Mercosul-EFTA. Ele disse que a Suíça fará um referendo popular para confirmar o acordo quando ele for finalizado, o que mostra a importância dos diálogos entre ambos os blocos econômicos. Em sua avaliação, a população e os parlamentares suíços são, em sua maioria, favoráveis ao acordo, que significará aumento expressivo do comércio entre os países do Mercosul e da EFTA.

Da Noruega, a deputada Heidi Norby Lunde (Partido Conservador) afirmou que seu país e o Brasil têm competências e desafios similares, como grandes produções de gás e petróleo, potencial em energias renováveis e o dilema entre crescimento econômico e proteção ambiental.

— Não vemos uma contradição entre a economia verde e o crescimento, cuja sintonia adequada criará oportunidades e empregos para todos, reduzindo a pobreza e a desigualdade, que eu sei que é um ponto importante para a atual administração federal do Brasil — disse a deputada norueguesa.

Outro ponto em comum entre Brasil e Noruega, apontou Heidi Norby Lunde, é a defesa internacional de um mundo baseado no Estado de Direito. Em sua avaliação, todos os países, as populações e as empresas se beneficiam com a democracia. Ela sugeriu que o texto final do acordo entre Mercosul e EFTA, quando finalizado, seja assinado no Brasil.

Da Islândia, a deputada Ingibjörg Ólöf Isaksen (Partido Progressista) declarou apoio ao acordo por entender que seu país está aberto aos produtos do Mercosul, cujos países podem ser um grande mercado para produtos islandeses como pescados e tecnologia.

Representando Liechtenstein vieram os deputados Manfred Kaufmann (Partido União Patriótica) e Daniel Seger (Partido Cívico Progressista). Também apoiando a finalização do acordo, Kaufmann disse que seu país tem interesse em fornecer vários serviços para os países do Mercosul, especialmente serviços financeiros.

Representação

Além do senador Nelsinho, participaram, pelo Brasil, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Celso Russomanno ( Republicanos-SP), além do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Vice-presidente da representação brasileira no Parlasul, Chinaglia disse que as negociações dos acordos entre Mercosul e EFTA e Mercosul e União Europeia têm temas em comum como a questão do crescimento econômico versus meio ambiente, comércio e acordos internacionais sobre mudanças climáticas.

Por sua vez, Heinze disse que o Brasil tem aproximadamente 500 milhões de hectares preservados que, em sua opinião, têm que ser remunerados pela comunidade internacional, já que essa preservação ambiental beneficia todo o planeta. Ele disse que a agricultura e a pecuária brasileiras são sustentáveis e exploram cerca de 30% do território nacional. Segundo Heinze, vários países europeus, além de Estados Unidos e China, dão para seus produtores rurais cinco vezes mais subsídios públicos que o Brasil.

— O Brasil, há 50 anos, importava alimentos. Com a revolução que nós fizemos, de agricultura sustentável, hoje é um dos maiores produtores de alimentos do mundo — afirmou Heinze.

Em seguida, Russomanno disse que o Ministério da Fazenda projeta incremento de US$ 5,2 bilhões no PIB brasileiro com o acordo Mercosul-EFTA, com aumento de US$ 5,9 bi nas exportações brasileiras e US$ 6,7 bi nas importações. Para ele, o acordo trará benefícios para as populações de ambos os blocos, aumentando o comércio, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida. O deputado convidou a delegação europeia para conhecer a região amazônica.

Também participaram da reunião os atuais embaixadores da Suíça e da Noruega no Brasil, Pietro Lazzeri e Odd Magne Ruud, respectivamente, e o  representante do Itamaraty Philip Fox-Drummond Gough, que elogiou a iniciativa da reunião no Senado por entender que o encontro ajudará no avanço das negociações para o acordo Mercosul-EFTA. 

Ele disse que a nova rodada de negociações será na semana de 15 de abril de 2024 na Argentina, após mais de cinco anos de lentidão nos entendimentos. 

— Não se trata apenas de um acordo de acessos a mercados, é muito mais do que isso: é um acordo de integração econômica e de atração de investimentos. (…) Do ponto de vista do governo brasileiro, estamos muito otimistas — disse Gough.

O diplomata acrescentou que ainda estão indefinidos, e em negociação, temas relacionados a compras governamentais, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, acesso a mercado para produtos específicos, propriedade intelectual e regras de origem. 

Também integram a comitiva da EFTA a deputada islandesa Thorgerdur Katrin Gunnarsdóttir (Partido da Reforma), os deputados noruegueses Torgeir Knag Fylkesnes (Partido da Esquerda Socialista) e Runar Sjåstad (Partido Trabalhista) e representantes de associações empresariais e sindicais dos países integrantes.

Oportunidades 

Conforme a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com o acordo, o Brasil terá a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

Fonte: Agência Senado