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Fundação autoriza repasses de até R$ 3 milhões para água, esgoto e saneamento domiciliar em comunidades tradicionais sem exigir contrapartida financeira.

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) publicou, em 5 de agosto de 2025, a Portaria nº 2777, com abertura de edital destinado a melhorar o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e territórios quilombolas certificados ou titulados.

O edital contempla três tipos de ações:

SAA e SES: implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com repasses entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões;

MSD (áreas rurais e urbanas): melhorias sanitárias domiciliares, com repasses entre R$ 400 mil e R$ 1,55 milhão;

MHCDCh (Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, áreas urbanas), com os mesmos valores do MSD urbano.

As inscrições das propostas devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, entre 15 de agosto e 13 de setembro de 2025, com orientação por meio de webinar oferecido pela fundação.

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou que a medida representa um compromisso com a equidade e a dignidade, levando infraestrutura essencial às regiões mais vulneráveis:

“O saneamento rural é uma prioridade para a Funasa… levar dignidade e condições de vida saudáveis a cada canto do país.”

Essa seleção integra uma série ampla de editais lançados em 2025 para fortalecer saneamento e saúde em zonas urbanas, rurais e tradicionais — evidenciando o papel estratégico da Funasa como indutora de políticas públicas inclusivas e sanitárias.

Fonte:
Funasa